19.5.04
Tudo o que sobe, desce (e vice-versa)
Já repararam na inversão abrupta dos preços do petróleo? No curto prazo, era perfeitamente esperável. Chegou a altura de se fecharem as posições longas nos mercados de futuros e realizar ganhos enquanto é tempo. Entretanto, não se admirem se a rapaziada da OPEP começar a furar as quotas (se é que não o fizeram já) com aumentos bruscos de produção. É que com estes preços, é difícil resistir. Em suma, tendência descendente no curto prazo para os preços do crude. Boa altura para especular nas companhias de aviação, ultra sensíveis ao preço do petróleo.
No longo prazo, a tendência será inevitavelmente altista. As reservas com fim à vista e o peso crescente nos mercados internacionais de dois novos "glutões", a China e a Índia, só podem fazer encarecer o produto. Ou seja, excelente incentivo para aumentar a investigação em energias alternativas.
Sobre este tema, aconselho a leitura das postas do João Miranda.
No longo prazo, a tendência será inevitavelmente altista. As reservas com fim à vista e o peso crescente nos mercados internacionais de dois novos "glutões", a China e a Índia, só podem fazer encarecer o produto. Ou seja, excelente incentivo para aumentar a investigação em energias alternativas.
Sobre este tema, aconselho a leitura das postas do João Miranda.
18.5.04
CONCORDATA
O Estado português e a Santa sé chegaram a acordo na definição de novas regras de relacionamento entre as duas entidades.
Julgo normal e penso que não há muito a dizer sobre o estabelecimento de regras protocolares e diplomáticas entre as duas entidades no âmbito estrito do Direito Internacional. Nesse sentido, a sua actualização justifica-se inteiramente.
Já quanto ao estabelecimento de regras referentes ao exercício, pelos cidadãos portugueses membros da Igreja Católica, dos seus direitos de liberdade religiosa, tenho as minhas duvidas sobre se para tal existe justificação.
Há que relembrar que o Estado português tem uma Constituição e leis que protegem e asseguram o exercício de tal direito. Depois, o mesmo Estado é signatário de diversas convenções internacionais no âmbito da liberdade religiosa em particular e dos direitos humanos em geral, cuja força vinculativa impedem que de ânimo leve seja adoptada legislação nacional restritiva de tais direitos. O que por si só torna desnecessária uma legislação especial para os cidadãos de confissão religiosa católica. Pelo menos à luz do princípio da igualdade dos cidadãos.
Em termos, agora já não meramente como cidadão, mas como membro da Igreja, é triste que tal Concordata tenha sido negociada e acordada sem a mais leve consulta ou conhecimento dos membros da própria Igreja. O secretismo e a centralização do processo decisório, são lamentáveis. Aliás, tal tendência tem vindo, infelizmente, a agravar-se, como é notório nas próprias disposições que são já conhecidas da Concordata: termina a autonomia jurídica de cada uma das Dioceses, passando a Igreja, como entidade jurídica, a ser exclusivamente representada pela Conferência Episcopal. Faltam ainda conhecer diversos pormenores que poderão ser importantes, como sejam as consequências de tal reforço centralista ao nível da autonomia das pessoas jurídicas de direito canónico, (como sejam as inúmeras associações de toda a espécie), nomeadamente no que diz respeito a possíveis alterações das respectivas regras de criação, gestão, efeitos civis e fiscais.
Enfim, em pleno século XXI, seria talvez de esperar menos secretismo e mais participação e transparência
Julgo normal e penso que não há muito a dizer sobre o estabelecimento de regras protocolares e diplomáticas entre as duas entidades no âmbito estrito do Direito Internacional. Nesse sentido, a sua actualização justifica-se inteiramente.
Já quanto ao estabelecimento de regras referentes ao exercício, pelos cidadãos portugueses membros da Igreja Católica, dos seus direitos de liberdade religiosa, tenho as minhas duvidas sobre se para tal existe justificação.
Há que relembrar que o Estado português tem uma Constituição e leis que protegem e asseguram o exercício de tal direito. Depois, o mesmo Estado é signatário de diversas convenções internacionais no âmbito da liberdade religiosa em particular e dos direitos humanos em geral, cuja força vinculativa impedem que de ânimo leve seja adoptada legislação nacional restritiva de tais direitos. O que por si só torna desnecessária uma legislação especial para os cidadãos de confissão religiosa católica. Pelo menos à luz do princípio da igualdade dos cidadãos.
Em termos, agora já não meramente como cidadão, mas como membro da Igreja, é triste que tal Concordata tenha sido negociada e acordada sem a mais leve consulta ou conhecimento dos membros da própria Igreja. O secretismo e a centralização do processo decisório, são lamentáveis. Aliás, tal tendência tem vindo, infelizmente, a agravar-se, como é notório nas próprias disposições que são já conhecidas da Concordata: termina a autonomia jurídica de cada uma das Dioceses, passando a Igreja, como entidade jurídica, a ser exclusivamente representada pela Conferência Episcopal. Faltam ainda conhecer diversos pormenores que poderão ser importantes, como sejam as consequências de tal reforço centralista ao nível da autonomia das pessoas jurídicas de direito canónico, (como sejam as inúmeras associações de toda a espécie), nomeadamente no que diz respeito a possíveis alterações das respectivas regras de criação, gestão, efeitos civis e fiscais.
Enfim, em pleno século XXI, seria talvez de esperar menos secretismo e mais participação e transparência
Cidadania Europeia e Federalismo
Desde que se desfez o trio Kohl/Mitterrand/Delors, ainda não apareceu ninguém que corporize uma "ideia da Europa" e a transforme num projecto mobilizador para os cidadãos europeus. Não existe um conceito de cidadania europeia que se encontre enraízado nas suas diversas culturas e que constitua um factor de identidade comum.
É inevitável (e mesmo frustrante, na perspectiva de um europeu) o contraponto com a sociedade americana. Tal como a europeia, esta é também constituída por um enorme leque de comunidades, com culturas e religiões diferenciadas e até antagónicas. Mas existe algo que unifica todas as comunidades e os 50 Estados que integram a União; algo que é apreendido rapidamente pelos imigrantes que demandam o el dorado e faz com que, passado pouco tempo, todos se considerem americanos; algo que despoletou manifestações impressionantes de unidade, solidariedade e patriotismo por todo o país após os ataques de 11 de Setembro; mais importante do que isso, algo que transmite a todos disposição para lutar em defesa do seu modo de vida. Comparando com a reacção ao 11 de Março madrileno, podemos aferir toda a distância que vai da resistência e capacidade de luta ao medo e capitulação. E se em vez de comboios os alvos tivessem sido a Torre Eiffel, o Big Ben ou o Reichstag, acredito que a reacção não seria muito diferente
A Europa tem sido incapaz de criar um european way of life como aquele que os seus antepassados criaram na América. Falta-nos algo como a Coca-Cola, o McDonald?s, as jeans, a Disney, Hollywood ou o MsWindows que, com toda a sua carga simbólica e possibilidade de massificação, constituem os melhores veículos para exportar (e impôr?) a cultura americana à escala global. O Airbus será o único produto europeu que no futuro se lhes poderá equiparar, mas para já, e ao contrário daqueles, tem saído muito caro ao contribuinte. O vinho do Porto, a Heineken, o Ferrari, o BMW, a fiesta brava ou a gastronomia francesa, independentemente da sua qualidade, que é inegável, serão sempre identificados como produtos regionais e nunca como símbolos do grande espaço europeu.
Òbviamente que a cidadania europeia não se cria por decreto, sendo algo que terá de ser gerado na própria sociedade. Mas não dispensa a existência de líderes políticos voluntaristas, com visão estratégica e capacidade de mobilizar vontades, coisa que a Europa hoje não tem!
Os líderes que temos continuam arreigados a conceitos hoje tão balofos como a "soberania" ou o "interesse nacional". Apesar de desprovidos de qualquer conteúdo, são valores a que o cidadão comum ainda é sensível e constituem uma arma ideológica fácil de brandir e condicionadora da opinião pública. Lembremo-nos, a este propósito, do "papão federalismo", uma criação do Portas "Independentista" e que foi na altura agitado como uma tenebrosa ameaça à soberania das nações - a ameaça era e é real, mas os verdadeiros ameaçados são os pequenos (em sentido pejorativo) poderes. Os verdadeiros interesses em causa nunca são pois nacionais nem soberanos mas, muito prosaicamente, os de grupos de pressão que controlam o poder e das nomenklaturas que o detêm formalmente.
O que verdadeiramente está em causa na reforma das Instituições europeias de que há tanto se fala, é a transferência de uma parte importante dos poderes nacionais (leia-se, dos referidos grupos e nomenklaturas) para organismos da UE. Poder-se-á lògicamente contestar a necessidade de tal transferência: burocratas por burocratas, então antes os actuais que já conhecemos e estão perto de nós do que outros, desconhecidos e longínquos.
O problema deve porém ser posto em termos de níveis de poderes e que poderes para cada nível. E quando falamos de poderes, falamos de Instituições que os detenham e exerçam; e ao nível da União Europeia, falamos de um Governo Federal Europeu que emane de um Parlamento Europeu sufragado, que já existe, mas que deve ter poderes acrescidos; e não será difícil descortinar quais as competências (desejavelmente poucas) do Governo Federal: defesa e segurança, justiça, política de concorrência e política regional, tudo enquadrado nos termos de uma Constituição Europeia que não deve ser a Giscardiana, mas outra feita pelo Parlamento Europeu ao qual devem ser previamente outorgados poderes constituintes pelo eleitorado.
E é na transferência das competências ao nível da política de defesa (o último "bastião" da sagrada soberania que ainda resta, depois de se ter perdido a moeda) que haverá maiores resistências por parte dos Estados membros. A minha dúvida é se, mesmo após o 11 de Setembro e o 11 de Março, as opiniões públicas e os governos terão ficado convencidas que uma estratégia de defesa e de segurança perante um inimigo desconhecido e que vive na clandestinidade, não pode ser feita ao nível da "capela".
E que poder intermédio? Eu tenho uma utopia! Não o Estado-Nação que conhecemos hoje, pesado, adiposo e cada vez mais distante dos cidadãos e que deve ser desmantelado. Idealmente, um Estado-Região, mais leve e fàcilmente controlável, que assumiria uma parte dos poderes daquele e seria constituído a partir das especificidades e identidades culturais de cada região. As fronteiras de hoje, muitas delas criadas artificialmente, deixariam de ter qualquer significado. Teríamos assim um País Basco e uma Catalunha com territórios que hoje estão divididos entre França e Espanha e uma Alsácia que deixaria de ser atravessada a meio pela actual fronteira entre França e Alemanha. Na faixa atlântica da Península, a principal região seria a Portuliza, que se estenderia desde o mar Cantábrico a norte até ao limite de influência do Jornal de Notícias, a sul. Cada Estado elegeria 2 representantes para a Câmara Alta do Parlamento Europeu, independentemente da sua dimensão, tendo aquela poderes deliberativos em tudo o que respeitasse a políticas regionais.
Utópico? Talvez! Mas tal modelo já funciona (e geralmente bem) em vários países, sendo seguramente o mais eficaz na defesa dos interesses das minorias. De qualquer forma, as utopias de hoje podem ser as realidades de amanhã. E quando FCP decidir mudar para a liga espanhola - por razões financeiras, de competitividade e para não mais ser obrigado a jogar no estádio de Oeiras - será dado o primeiro e decisivo passo...
É inevitável (e mesmo frustrante, na perspectiva de um europeu) o contraponto com a sociedade americana. Tal como a europeia, esta é também constituída por um enorme leque de comunidades, com culturas e religiões diferenciadas e até antagónicas. Mas existe algo que unifica todas as comunidades e os 50 Estados que integram a União; algo que é apreendido rapidamente pelos imigrantes que demandam o el dorado e faz com que, passado pouco tempo, todos se considerem americanos; algo que despoletou manifestações impressionantes de unidade, solidariedade e patriotismo por todo o país após os ataques de 11 de Setembro; mais importante do que isso, algo que transmite a todos disposição para lutar em defesa do seu modo de vida. Comparando com a reacção ao 11 de Março madrileno, podemos aferir toda a distância que vai da resistência e capacidade de luta ao medo e capitulação. E se em vez de comboios os alvos tivessem sido a Torre Eiffel, o Big Ben ou o Reichstag, acredito que a reacção não seria muito diferente
A Europa tem sido incapaz de criar um european way of life como aquele que os seus antepassados criaram na América. Falta-nos algo como a Coca-Cola, o McDonald?s, as jeans, a Disney, Hollywood ou o MsWindows que, com toda a sua carga simbólica e possibilidade de massificação, constituem os melhores veículos para exportar (e impôr?) a cultura americana à escala global. O Airbus será o único produto europeu que no futuro se lhes poderá equiparar, mas para já, e ao contrário daqueles, tem saído muito caro ao contribuinte. O vinho do Porto, a Heineken, o Ferrari, o BMW, a fiesta brava ou a gastronomia francesa, independentemente da sua qualidade, que é inegável, serão sempre identificados como produtos regionais e nunca como símbolos do grande espaço europeu.
Òbviamente que a cidadania europeia não se cria por decreto, sendo algo que terá de ser gerado na própria sociedade. Mas não dispensa a existência de líderes políticos voluntaristas, com visão estratégica e capacidade de mobilizar vontades, coisa que a Europa hoje não tem!
Os líderes que temos continuam arreigados a conceitos hoje tão balofos como a "soberania" ou o "interesse nacional". Apesar de desprovidos de qualquer conteúdo, são valores a que o cidadão comum ainda é sensível e constituem uma arma ideológica fácil de brandir e condicionadora da opinião pública. Lembremo-nos, a este propósito, do "papão federalismo", uma criação do Portas "Independentista" e que foi na altura agitado como uma tenebrosa ameaça à soberania das nações - a ameaça era e é real, mas os verdadeiros ameaçados são os pequenos (em sentido pejorativo) poderes. Os verdadeiros interesses em causa nunca são pois nacionais nem soberanos mas, muito prosaicamente, os de grupos de pressão que controlam o poder e das nomenklaturas que o detêm formalmente.
O que verdadeiramente está em causa na reforma das Instituições europeias de que há tanto se fala, é a transferência de uma parte importante dos poderes nacionais (leia-se, dos referidos grupos e nomenklaturas) para organismos da UE. Poder-se-á lògicamente contestar a necessidade de tal transferência: burocratas por burocratas, então antes os actuais que já conhecemos e estão perto de nós do que outros, desconhecidos e longínquos.
O problema deve porém ser posto em termos de níveis de poderes e que poderes para cada nível. E quando falamos de poderes, falamos de Instituições que os detenham e exerçam; e ao nível da União Europeia, falamos de um Governo Federal Europeu que emane de um Parlamento Europeu sufragado, que já existe, mas que deve ter poderes acrescidos; e não será difícil descortinar quais as competências (desejavelmente poucas) do Governo Federal: defesa e segurança, justiça, política de concorrência e política regional, tudo enquadrado nos termos de uma Constituição Europeia que não deve ser a Giscardiana, mas outra feita pelo Parlamento Europeu ao qual devem ser previamente outorgados poderes constituintes pelo eleitorado.
E é na transferência das competências ao nível da política de defesa (o último "bastião" da sagrada soberania que ainda resta, depois de se ter perdido a moeda) que haverá maiores resistências por parte dos Estados membros. A minha dúvida é se, mesmo após o 11 de Setembro e o 11 de Março, as opiniões públicas e os governos terão ficado convencidas que uma estratégia de defesa e de segurança perante um inimigo desconhecido e que vive na clandestinidade, não pode ser feita ao nível da "capela".
E que poder intermédio? Eu tenho uma utopia! Não o Estado-Nação que conhecemos hoje, pesado, adiposo e cada vez mais distante dos cidadãos e que deve ser desmantelado. Idealmente, um Estado-Região, mais leve e fàcilmente controlável, que assumiria uma parte dos poderes daquele e seria constituído a partir das especificidades e identidades culturais de cada região. As fronteiras de hoje, muitas delas criadas artificialmente, deixariam de ter qualquer significado. Teríamos assim um País Basco e uma Catalunha com territórios que hoje estão divididos entre França e Espanha e uma Alsácia que deixaria de ser atravessada a meio pela actual fronteira entre França e Alemanha. Na faixa atlântica da Península, a principal região seria a Portuliza, que se estenderia desde o mar Cantábrico a norte até ao limite de influência do Jornal de Notícias, a sul. Cada Estado elegeria 2 representantes para a Câmara Alta do Parlamento Europeu, independentemente da sua dimensão, tendo aquela poderes deliberativos em tudo o que respeitasse a políticas regionais.
Utópico? Talvez! Mas tal modelo já funciona (e geralmente bem) em vários países, sendo seguramente o mais eficaz na defesa dos interesses das minorias. De qualquer forma, as utopias de hoje podem ser as realidades de amanhã. E quando FCP decidir mudar para a liga espanhola - por razões financeiras, de competitividade e para não mais ser obrigado a jogar no estádio de Oeiras - será dado o primeiro e decisivo passo...
Isto também não tem importância nenhuma
As forças americanas confirmaram ontem também a descoberta de uma pequena quantidade de gás sarin num engenho que deflagrou no sábado [que matou Ezzedin Salim, presidente em exercício do Conselho de Governo Iraquiano]. O general Kimmit disse acreditar que os responsáveis pela colocação da bomba desconheciam a existência do agente químico, cuja dispersão nestas condições é muito limitada. A munição onde se encontrava o gás é de um tipo produzido pelo Iraque antes de 1991. (aqui)
O Sarin não é uma arma química, que cabe no conceito de WMD?
Para o antigo inspector da ONU no país, é cedo para tirar conclusões. "Pode haver restos do passado e isso é muito diferente de ter 'stocks'", disse à AP Hans Blix.(aqui)
Então está bem, está explicado...
O CORSO
Há duzentos anos, a 18 de Maio de 1804, o Senado francês proclama o general Napoleão Bonaparte como Imperador da França, sob o título de Napoleão I.
A grande guerra civil europeia, com o seu enorme rasto de milhões de mortos e destruições prosseguiu a todo o vapor.
Isto não tem importância nenhuma
Mas achei muito engraçado o sentido de humor de Luis Nazaré, numa posta intitulada Fair Play Benfiquista, no causa nossa:
O resto da tarja, relembro, dizia:
"Força Mónaco".
Espero que a "concorrência" nem sequer se dê ao trabalho de retribuir...
PS - Foi bonito o gesto da claque benfiquista ao ostentar uma tarja onde se lia "Apesar de tudo, vão representar as nossas cores. Boa sorte na final do dia 26!". Ficamos a aguardar gestos congéneres da concorrência.
O resto da tarja, relembro, dizia:
"Força Mónaco".
Espero que a "concorrência" nem sequer se dê ao trabalho de retribuir...
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