16.8.04

Democracia Liberal não é a Ditadura da Maioria

Meus caros,

O voto é apenas uma das componentes de uma democracia liberal. E nem sequer é o mais importante. As democracias são vulneráveis à ditadura da maioria e às clientelas políticas. Por isso é que, nos estados ocidentais evoluíram mecanismos cuja função é proteger as minorias, a propriedade privada e a liberdade individual contra os tiranos ou contra os potenciais tiranos.

O voto não chega. Uma democracia tem que ter:

  • separação de poderes
  • submissão do estado à lei (e não da lei ao estado como vai acontecendo)
  • limitação de mandatos
  • uma Constituição que limite os poderes do estado ao mínimo necessário
  • eleições periódicas
  • divisão entre poder local e poder nacional
  • assembleia de representantes
  • uma tradição legal que proteja a propriedade