Um Sonho Azul e Verde

O artigo de Domingos Amaral, publicado hoje no Diário Económico, tem o encanto próprio da ingenuidade dos sonhadores. Domingos Amaral tem um sonho. Um país azul e verde, livre da dependência petrolífera, sem betão à solta, sem o espartilho do euro, um país em que o governo dirige a economia nos investimentos para as novas indústrias, obriga-nos a usar etanol do Brasil e biodiesel de Benavente em vez de petróleo das arábias, educa os consumidores para a necessidade de comprarem carros híbridos ou a hidrogénio e força a aposta na economia do mar, na biologia e no turismo. Um país Second Life, moldado nos gabinetes dos ministros, a bem do povo.
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Mas para que Domingos Amaral consiga ver bem o país das maravilhas, convinha-lhe dar uma espreitadela no outro lado do espelho. É que, a certa altura, escreve DA:

"Assim sendo, os governos estão limitados na sua área de actuação. No fundo pouco mais podem fazer do que subir ou descer impostos. Se os ‘deficits’ crescem, os governos têm imediatamente de subir impostos, para cumprir as regras de Bruxelas".

Do outro lado do espelho, o chapeleiro mágico poderia explicar-lhe que:

1. Os 'deficits' crescem porque os governos os fazem crescer. Se os governos não aumentassem sempre a despesa pública, não haveria necessidade de aumentarem impostos.

2. Os governos não têm que subir impostos para controlar o défice. Podem cortar despesas. Subir impostos é a solução fácil.

3. Os governos não têm que subir impostos por causa das regras de Bruxelas. Têm que subir impostos porque é a única maneira que existe para suportar o crescimento das despesas que eles tanto gostam de anunciar a cada orçamento ou em cada campanha eleitoral. A alternativa ao aumento de impostos hoje é o aumento da dívida pública, o que vai resultar também num aumento de impostos, amanhã.

Pronto, era só isto. De resto, acho o sonho giro. Um estado inteligente a dirigir-nos e a mostrar-nos o caminho. Salazar também teve um sonho assim.

Solidariedade Coerciva

Os homens que querem moldar o mundo, tiveram outra ideia. Mais um imposto, o 6471º de uma longa lista de maneiras de obrigar os cidadãos a pagar qualquer coisa que passe pelas cabeças iluminadas dos salvadores do planeta. Desta vez, a ideia é expropriar a solidariedade de quem viaja de avião. Para tratar da saúde das pessoas no terceiro mundo, querem 1 euro por viagem em turística e 4 para quem se atrever a viajar em executiva.

É sempre mais um imposto. Nunca se admite a hipótese de alterar as prioridades do estado, cortar em ‘a’ para aumentar em’b’. A metade do PIB que o estado já consome, nunca é suficiente. Enquanto houver idiotas há sempre novas ideias para sacar riqueza aos cidadãos.

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António Arnaut, ao que parece um dos ideólogos da coisa , estava contente, porque os partidos estão todos de acordo. Pudera. Quem se atreve a ficar de fora numa coisa destas? Imaginem as parangonas: “Partido X contra ajuda aos doentes com SIDA”. “Partido Y recusa solidariedade com crianças doentes em África”. Bolas.

Esta é uma medida fácil. Não custa nada ter bom coração com o dinheiro dos outros, até porque quem pagará a taxa de 4 euros ao deputado será o contribuinte, que assim aumentará a sua quota de felicidade ao ser solidário a dobrar.

Lá em casa, somos sócios da AMI. Voluntariamente, pagamos para uma entidade em que confiamos e que faz justamente aquilo que os nacionalizadores da solidariedade se propõem fazer coercivamente. Como não estou disposto a pagar a triplicar, se o estado opta pela coerção, acaba-se o altruísmo. Esta sistemática nacionalização da solidariedade por parte do estado social é sempre feita à custa da desresponsabilização da sociedade. Antigamente, quando alguém precisava de socorro, ajudava-se. Hoje, quando se vê alguém em dificuldades, clama-se pelo Estado, este Estado que sempre demonstra a sua incompetência na gestão dos recursos que colecta. Logo virá outro Arnaut exigir mais dinheiro e um dia, um político qualquer criará um instituto para gerir estes fundos.

Estas idiotices são um achado do politicamente correcto. Inventamos uma acção solidária, os outros pagam e o prestígio é nosso. Também quero. Tenho algumas ideias que são excelentes e demonstram que a solidariedade imposta aos outros pode ser expandida para lá das viagens de avião. Por exemplo:

1. Quem se fizer militante de um partido político paga um euro por mês para o combate à corrupção e 2 euros para a luta contra a pedofilia.
2. Por cada novo funcionário público, 10 euros para ajuda dos refugiados no Ruanda.
3. Quem entrar na Assembleia da República paga 4 euros para ajudar os portugueses que querem sair da Venezuela.
4. Por cada dia passado em Bruxelas, os portugueses pagarão 10 euros para ajuda dos órfãos dos atentados terroristas.
5. Em cada reunião de cada Grande Loja, 50 euros de cada pedreiro para ajudar à reconstrução de casas no leito do Zambeze.

Grandes ideias, não? Quem sabe, um dia, erguem-me uma estátua numa praça.

Algumas perguntas

1. O que distingue uma autoridade legítima de uma ilegítima?

2. Podemos confiar numa autoridade que não se deixa escrutinar?

3. O estado tem um papel principal ou meramente supletivo na manutenção da ordem pública?
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4. De onde vem a sabedoria e a inteligência de uma autoridade que se diz melhor que o povo que governa mas que não foi sujeita a nenhuma prova das suas capacidades?

5. Porque é que haveriamos de acreditar que as pessoas boas, inteligentes e íntegras foram todas para o governo?

6. As qualidades que levam as pessoas a respeitar os seus compromissos são impostas pelo estado ou são o produto evolucionário gerado por mecanismos à microescala?

7. Se são o impostas pelo estado, devemos concluir que a Engenharia Social funciona?

8. Foi o estado que inventou o direito?

9. A comunidade internacional não é um exemplo de uma sociedade sem estado?

10. Se o estado é absolutamente necessário para a manutenção da ordem, devem os liberais defender a criação de um estado mundial?

11. O federalismo não será uma forma de ordem que não deriva de nenhum estado em particular? Um caso de ordem sem autoridade?