2.12.04

Governabilidade (VI) - separação de poderes

Em Fevereiro ou Março, teremos eleições legislativas, em Outubro eleições autárquicas. O Governo que sair das primeiras, terá como principal objectivo de curto prazo preparar as segundas.

No nosso sistema, os directórios partidários são também decisivos na escolha dos candidatos autárquicos, principalmente dos candidatos às principais câmaras. Isto, conjugado com a simultaneidade das eleições em todas as autarquias, leva a que dos seus resultados se faça uma leitura política de reforço ou enfraquecimento do governo central. Guterres fez essa leitura e demitiu-se, os analistas fazem-na sempre em maior ou menor escala, as condicionantes locais são sempre secundarizadas e isto só contribui para o centralismo e instabilidade do sistema.

Se as eleições locais não fossem simultâneas para todas as autarquias e se realizassem com desfazamentos temporais (por exemplo, de forma isolada apenas para os concelhos de um distrito ou região), as motivações do eleitor teriam fundamentalmente a ver com questões específicas da sua autarquia.

A vertente local seria preponderante, a separação poder central/poder local seria mais clara, a transparência e estabilidade sairiam reforçadas.