2.12.04

Governabilidade (VIII) - respeito pelos mandatos

Os deputados são eleitos por milhões de pessoas, mas a sua presença nas listas depende de uma oligarquia partidária eleita por não mais de 1.000 pessoas, incluindo-se geralmente neste milhar os candidatos a candidatos. O sistema funciona todo em circuito fechado, mais ou menos desta forma:
  1. Eu apoio-te no congresso partidário;
  2. Se fores eleito líder colocas-me em lugar elegível na eleição para o Parlamento;
  3. Se ganharmos as eleições e fores 1º Ministro, terás sempre em mim um deputado obediente;
  4. Se perdermos e não te demitires, terás sempre em mim um fiel apoiante;
  5. No próximo Congresso lá estarei na 1ª linha a defender-te e reiniciar-se-á o ciclo.

Esta sequência pode ter várias variantes. Em 3, a contrapartida pode ser uma pasta ministerial ou uma secretaria de estado, tal dependendo de o candidato ser um "barão pensante" sedeado em Lisboa ou um "baronete mobilizante" da província. Em caso de derrota, o barão nem chega a tomar posse como deputado, antes retorna à administração da empresa privada ou instituto público donde provém; o baronete tomará posse, iniciará um rápido processo de aculturação lisboeta e será de uma fidelidade canina ao líder, seja ele qual for. O seu principal objectivo é subir ainda mais uns lugarzitos na lista das próximas eleições, abandonar em definitivo a zona cinzenta de eleição incerta e, quem sabe, se a coisa correr bem, subir a parada e reivindicar uma pastita de ministro pelo apoio nunca regateado ao poder partidário instituído.

Seja qual for o caso concreto, o normal é que os lugares cimeiros de todas as listas, os garantidamente elegíveis, serão sempre reservados para os barões lisboetas ou "alisboetados" que quase nenhum eleitor conhece ou recorda. Estes lugares de deputado são puramente instrumentais e os figurões vão circulando do Parlamento para o Governo, deste para presidência de Câmara, daqui de novo para o Parlamento caso se falhe a reeleição. Este completo desrespeito pelos mandatos atribuídos é feito às escâncaras, sem pejo ou vergonha.

Um sistema que permite tais indignidades, terá sempre no Parlamento um órgão de poder menorizado e desprestigiado.