12.7.05

Escola Pública

Alguns comentários neoliberais a propósito do artigo de Vital Moreira no Público de hoje:

1. O estado não tem o monopólio da educação, mas tem o monopólio da cobrança de importos o que coloca as escolas públicas em concorrência desleal com as escolas privadas.

2. O estado não subsidia o ensino privado. O estado não produz riqueza e por isso não pode subsidiar ninguém. Os privados é que subsidiam o estado e o estado depois distribui de acordo com critérios políticos.

3. A escola pública e a saúde não são gratuitas. São pagas pelos contribuintes.

4. A escola pública pode ser um direito de todos, mas o conhecimento e a sabedoria não se criam por decreto (70% dos alunos do 9º ano reprovaram nos exames de matemática).

5. Com a possível excepção dos líderes de mercado, nenhum interesse económico está particularmente interessado em mercados, muito menos nos mercados do ensino. Os interesses económicos, como o dos sindicatos dos professores ou o das empresas com contratos especiais com o estado odeiam mercados.

6. É verdade que «nem o facto de o ensino privado ser gratuito impede a coexistência de um sistema privado paralelo». Esta é a grande verdade, uma verdade insuportavelmente dolorosa. O sistema público é tão mau que há pessoas que nem de borla o querem.

7. É verdade que o estado gere mal os seus recursos e por isso a introdução de vouchers seria muitissimo cara. O ensino não é gratuito, é caro, muito caro.

8. Não é verdade que no ensino público exista pluralismo. Não há pluralismo onde não há escolha. E no ensino público os únicos com direito a escolha são os burocratas do ministério. Todos os outros têm que se conformar com os programas definidos pelo ministério, com a escola do local de residência, com as orientações pedagógicas do ministério, com os calendários definidos pelo ministério, com os professores enviados pelo ministério, com os exames (ou falta deles) feitos no ministério, com o laicismo imposto pelo ministério e com as ideologias impostas pelo ministério e pelo eduquês.

9. Parece que os vouchers são muito populares na neoliberal Suécia.