1.7.05

Notas sobre o aumento do IVA

1. Os hipermecados andam a fazer umas campanhas em que prometem não subir os preços dos produtos por causa dos aumentos do IVA. Até pode ser verdade, mas trata-se de uma promessa dificilmente verificável. Os hipermecados podem não aumentar os preços hoje, mas ninguém pode garantir ao consumidor que não anteciparam já a subida do IVA (o aumento do IVA foi anunciado há um mês) ou que não atrasaram os aumentos um ou dois meses.

2. A DECO avisa os consumidores para terem cuidado com aumentos abusivos. Ora, um comerciante que queira fazer aumentos ditos abusivos da ordem dos 2% não precisa de uma subida do IVA para os fazer. Os ditos aumentos abusivos podem ser feitos em qualquer altura. O que a DECO deve procurar descobrir é porque é que os comerciantes não andam sempre a fazer aumentos abusivos, ou porque é Natal, ou porque chegou a Primavera, ou porque acabou o Verão. A DECO terá mesmo que perceber porque é que alguns comerciantes fazem saldos. Porque é que há comerciantes que fazem saldos em vez de fazerem aumentos abusivos? Aqui está uma boa pergunta.


3. Entretanto, parece que o Ministério das Finanças pretende tomar medidas para impedir que os comerciantes aproveitem a subida da taxa normal do IVA, que passa de 19% para 21% na próxima sexta-feira, para aumentar os preços e as suas margens de lucro. Ou seja, quem pensa que viviamos em economia de mercado está enganado. O Ministério das Finanças arroga-se o direito de decidir em que momento é que os comerciantes podem aumentar os preços e que margens de lucro são aceitáveis.