6.9.04

Monopólio natural? Onde?

Diz Vital Moreira que "a infra-estrutura de telecomunicações e a própria rede de cabo" são monopólios naturais. Vale a pena lembrar que existem em Portugal a rede convencional da PT, a rede da TMN, a rede da Vodafone, a rede da OPTIMUS, a rede da TV-Cabo e as redes de várias outras empresas de cabo incluindo a rede da Cabovisão que fornece televisão, internet e telefone. Todas estas redes servem o consumidor final e concorrem todas umas com as outras e só não concorrem mais por causa das limitações legais.

Para alem disso, a EDP pode entrar (já entrou?) no mercado de internet através da rede eléctrica, uma das redes móveis foi metida na gaveta por motivos políticos, existem frequências de televisão por atribuir e a Brisa e a CP têm redes que podem ligar as grandes cidades. Provavelmente ainda existem redes a ligar as principais cidades das Forças Armadas e de algumas empresas menores de telecomunicações. Finalmente, a rede fixa da PT tem perdido clientes para as redes móveis e para o cabo.

E tudo isto num cenário em que a Anacom através da tão querida regulação desincentiva o investimento em infra-estruturas. É que a Anacom ao fixar os preços de revenda da PT permite que várias empresas ganhem dinheiro com o acesso à internet sem que tenham sequer de instalar um cabo.

Por outro lado, dado que a PT foi eleita campeão nacional pelo governo (afinal não podemos perder centros de decisão), a PT acumula a principal rede fixa convencional com a principal rede de cabo. Neste caso, como noutros, ou se tem concorrência ou se protegem as empresas nacionais.