- Desenvolver competências necessárias ao exercício do cidadania;
- Desenvolver nos alunos atitudes de auto-estima, respeito mútuo e regras de convivência que conduzam à formação de cidadãos autónomos, participativos e civicamente responsáveis;
- Promover valores de tolerância e solidariedade;
- Estimular a participação dos alunos na vida da turma, da escola e da comunidade em que estão inseridos.
Lembro que o nº 2 do Artigo 43º (Liberdade de Aprender e Ensinar) da CRP, dispõe:
O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.