6.9.04

A produtividade do Governo

Pedro Santana Lopes avançou por estes dias com a ideia da "indexação" dos aumentos salariais na função pública ao aumento da produtividade. A ideia parece não agradar à generalidade dos sindicatos, mas é interessante. Porém, há que ir mais longe e aplicar a regra não apenas aos funcionários públicos "tout court" mas também aos membros do Governo. Irei até mais longe: sempre que a lei imponha a um membro do Governo um prazo para a prática de certo acto e este não for cumprido (veja-se este vergonhoso exemplo), o salário do membro do Governo em causa seria reduzido em 1/10. Não tenho dúvidas que a introdução desta medida seria uma preciosa ajuda à diminuição da massa salarial pública, ao aumento vertiginoso da produtividade no sector público e, ao mesmo tempo, a uma rápida e drástica diminuição da burocracia inútil. Isto se ninguém se lembrasse, entretanto, de decuplicar, por via legislativa, todos os prazos deste tipo. Mas mesmo esta solução representaria uma vantagem: a de não se gorarem as expectativas de quem espera e desespera pelo "parecer" ou pelo despacho do S.Exa.