10.9.04

SISTEMA POLÍTICO - 1

Como eleitores, todos sabemos que não elegemos deputados. Ninguém escolhe o SEU deputado. Aquele que iria representar e defender os interesses da sua área de residência. Ninguém escolhe votar em determinado partido por este ter um grupo de deputados qualificados. Ninguém escolhe votar num partido pensando que os deputados daquele partido irão representar os interesses de um grupo alargado de eleitores. Todos escolhemos uma lista. A LISTA.

Ao fazermos a opção por determinado partido, geralmente adoptamos duas alternativas: ou confiamos que aquele partido irá implementar/defender algumas políticas que nos parecem adequadas ao nosso interesse e /ou da comunidade, ou optamos simplesmente por determinado partido porque não queremos que o seu concorrente mais directo alcance o poder, como mal menor, uma vez que fazemos uma avaliação muito negativa das linhas gerais do programa ou da sua actuação (no caso de ter estado no poder). Em linha gerais, optamos por uma escolha positiva ou negativa em face de um quadro bastante genérico de promessas e programa político. Em caso algum escolhemos deputados, pessoas.

Os próprios resultados políticos das eleições não se avaliam pelo facto de fulano A ou cicrano B ter sido eleito por nós. É meramente uma questão matemática: quantos foram eleitos por determinado partido? E é a correlação matemática das forças partidárias que vai condicionar a vida política nos anos seguintes.

Os deputados, como pessoas, são portanto totalmente irrelevantes. Uma vez que pessoalmente não são avaliados, os deputados não tem de responder directamente perante quem os elegeu, mas perante quem os indicou para constarem da LISTA, o eleitor não quer saber para nada do que ele faz.

Se ele fala bem, se tem muita iniciativa legislativa, se trabalha muito nas Comissões, se põe os pés no parlamento, nada disso é relevante. Ninguém sabe o que fazem os deputados do seu círculo eleitoral. E mesmo os que quiserem saber, acreditem, é tarefa quase impossível.

Na relação de deputados eleitos no dia 17 de Março de 2002 constam 230 nomes.
No início de Setembro 2004, dos 230 deputados então eleitos, apenas estão em efectividade de funções 186.(1)
54(2) deputados deixaram o Parlamento, ou nunca lá entraram.
Desses, 19 estão no Governo como ministros ou secretários de Estado.
Os outros foram à sua vidinha.
E ainda faltam mais 2 anos.
Em 2006 se fará a contabilidade de quantos deputados eleitos em 2002 restarão.

Existem 54 deputados não-eleitos em 2002 que se encontram a desempenhar funções de "eleitos do povo". Mesmo nos 186, alguns há que na maior parte do tempo foram governantes até Julho, iniciando-se apenas agora como deputados. Outros são deputados por turnos: seis meses em funções, seis meses de pousio. Sim, que há mais quem precise do curriculo...

Confesso que detesto.
Este sistema de escolha anónima. De não ter voto na escolha dos deputados. De estes se substituírem quase livremente entre si. Do rodopio de entradas e saídas. De ninguém responder por ninguém nem por nada. De ver os supostos representantes do povo contentarem-se e aceitarem ser simplesmente um número. De uns quantos "eleitos" optarem, sem darem contas a ninguém, pelo lugar que lhes for mais conveniente, seja a nível pessoal, financeiro ou de carreira.
Até quando?

(1) Fonte: CNE/Parlamento.pt
(2)
2 faleceram