2.12.04

Governabilidade (IV) - sufrágio em todos os poderes

Se o Governo fosse directamente eleito em separado do Parlamento, ambos teriam legitimidade eleitoral própria, não haveria lugar a moções de censura, os dois órgãos teriam de coexistir, haveria melhores condições de estabilidade. Seria possível um executivo de uma cor e um Parlamento maioritariamente de outra, situações que já acontecem entre nós ao nível autárquico - veja-se, por exemplo, a Câmara de Lisboa. Verdadeiros "checks and balances" seriam então implementáveis.

Presidente da República ou Primeiro-Ministro? Um dos dois está a mais.