7.7.05

E se fosse cá?

Um pouco distraidamente, ainda consegui ouvir num pequeno televisor que, desbotadamente, ia trabalhando num café da baixa, qualquer coisa sobre a posição das nossas Forças Armadas face a um hipotético ataque em Portugal, como aquele que Londres sofreu, hoje, dia 7 de Julho.

Pelo que compreendi - e admito todas as reservas face à dificuldade que tive em ouvir (e ver) a dita intervenção televisiva - há toda uma problemática técnico jurídica, mais propriamente de caracter constitucional (em última instância), sobre o papel das Forças Armadas portuguesas, em caso de ataques terroristas. Por um lado, estas só poderão intervir em caso de agressões externas; por outro lado (e pareceu-me que, vagamente, alguém, teria citado um Parecer da PGR) há toda uma discussão doutrinal sobre o sentido normativo de "externo" e/ou "interno" quando aplicado a um ataque como o de hoje.

É que se os terroristas tiverem nacionalidade britânica e se, porventura, tivessemos sido nós (e não os Ingleses) a sofrer o atentado, então, as nossas Forças Armadas parece que não poderiam actuar, pelo menos, nos mesmos termos em que actuaram as Britânicas... Poderia ser inconstitucional....segundo (o que parece) a parcerística da PGR!