O governo que instituir uma comissão que ficará responsável pela certificação de livros escolares. Tal comissão terá, pelo menos teoricamente, o poder de vetar qualquer livro escolar que as editoras proponham às escolas. Será, como é costume, constituida por um grupo de sábios, quem sabe os mesmos que têm aconselhado os nossos governos nas sucessivas reformas que têm sido feitas. Esta comissão terá o monopólio da certificação dos livros escolhares. Pelo menos teoricamente, nenhuma escola poderá adoptar livros não certificados.
Esta comissão entra em conflito com duas liberdades, a saber, a liberdade de edição e a liberdade de ensino. A liberdade de edição garante que qualquer editora tem o direito de editar o que bem entender sem ter que passar por uma comissão de sábios. A liberdade de ensino garante que cada professor tem o direito de escolher os materiais de ensino que considerar mais adequados. Dado que existe liberdade de ensino e de edição, numa sociedade normal a tal comissão de sábios tenderia a ser ignorada por quem não lhe reconhecesse mérito e autoridade. Mas como vivemos numa sociedade em que o estado força as escolas a adoptar um livro oficial de acordo com determinados critérios, a comissão terá na prática o poder de impôr aos professores os livros que bem entender.
Assim, iremos assistir à progressiva politização da comissão de certificação porque, tendo em conta o seu poder, trata-se de uma comissão muito apetecível para tudo o que forem grupos de pressão, desde os do eduquês até aos católicos passando pelos interesses ligados às editoras. Os únicos que não terão hipóteses de escolher serão os verdadeiros clientes do ensino, mas o que é que isso interessa?
Como consequência desta medida, as diversidade de manuais escolares será reduzida até que todos os manuais estejam de acordo com as preferências políticas e pedagógicas da douta comissão. Os professores e as escolas, dos quais se esperaria uma cada vez maior autonomia, vão desresponsabilizar-se do processo passando a adoptar acriticamente os livros que lhe forem impostos. Teremos de novo livros oficiais, bacteriologicamente puros, e comissões oficiais acima da opinião e das preferências do comum dos mortais. Teremos, em suma, um ensino mais centralizado e mais monolítico, em que o cliente não tem escolha.
Queriam professores e alunos com pensamento autónomo e independente? Pode ser, mas só se tal pensamente independente estiver de acordo com os padrões que a comissão de sábios permitir.
