8.3.06

Lucros Bons, Menos Bons e Maus

Sente-se pelo ar um ambiente de indignação com os lucros apresentados por algumas empresas em tempos de crise. Lamentam-se os lucros da banca, por exemplo. Lamenta-se mal. Os lucros da banca são bons lucros.

Em concorrência aberta, a expectativa de lucro é a "mão invisível" que serve simultaneamente os interesses egoístas dos empresários, o guloso estado cobrador de impostos e os cidadãos/consumidores que procuram os melhores e mais competitivos serviços e produtos disponíveis. A procura do lucro está na génese da inovação e da criatividade e é um dos grandes motores do enriquecimento das sociedades que optaram por economias mais ou menos livres.###

O ambiente de crítica ao sucesso, tão enraizado em Portugal, é o resultado da fusão de duas heranças. A primeira é a do "pobrezinhos mas honrados", tão ao gosto do salazarismo, promovida desde sempre pela igreja católica e que se mantém bem viva em grandes franjas do PP, do PSD e do PS. A segunda é a que nos trazem os filhos da ilusão socialista revolucionária do pós-25 de Abril, representados entre nós pelo Bloco de Esquerda, PCP e por parte do PS.

O respeito pelo sucesso alheio e a busca pelo sucesso próprio que alimentaram o crescimento das sociedades de cultura anglo-saxónica, são substituídos entre os latinos por uma inveja subconsciente que leva sempre à condenação moral do lucro e a vituperar os poucos que ainda conseguem criar alguma da riqueza que vai aguentando o barco.

A verdade é que a performance da banca portuguesa é digna de grandes aplausos. Os bancos, que subsistem num mercado aberto e ainda bastante competitivo, são permanentemente forçados a conquistar novos clientes à concorrência ao mesmo tempo que lutam por fidelizar os antigos. Os preços que praticam podem ser comparados, sem dificuldade, por qualquer cidadão ou empresa. A cada momento, os bancos têm que avaliar correctamente os riscos de crédito daqueles a quem disponibilizam os fundos e o nível de remuneração que lhes permite captar esses mesmos fundos, de entre os recursos limitados disponíveis na economia. Têm que ser competentes a servir as empresas para que estas não se sintam compelidas a procurar alternativas. Na banca, como em toda e qualquer empresa que viva em mercado concorrencial, o lucro é de aplaudir. O lucro só se consegue com clientes e estes só se agarram com preços baixos e serviços de qualidade. O lucro é a cenoura que puxa pelos investimentos e pela consequente criação de riqueza.

Seria óptimo que muitas outras empresas portuguesas conseguissem o patamar de lucros da banca. Não todas. Também há lucros que não se devem aplaudir com entusiasmo.

A EDP apresentou resultados superiores a 1000 milhões de euros, cerca de metade dos quais atribuíveis ao negócio da energia. Excepto para um pequeno grupo de grandes consumidores que contratam o fornecimento de energia num mercado ainda incipiente e de concorrência mínima, o negócio de distribuição de energia em Portugal é um monopólio controlado e protegido pelo estado, com preços decididos por um grupo de respeitáveis planeadores centrais. Com o velho argumento do "monopólio natural" justificando este tipo de procedimentos, a comissão de "peritos", enquadrada pelo peso de legislação estática, procura preços de equilíbrio. E encontra um equilíbrio, que resulta da pressão omnipresente da grande EDP e dos seus poderosos accionistas, temperada por interesses conjunturais de partidos políticos e de ciclos eleitorais e, do outro lado da balança, do poder invisível e atomicamente fragmentado dos consumidores. É fácil ver onde é que o preço vai parar. O equilíbrio desejado, resultante das pressões das várias forças do mercado, não está ao alcance do conhecimento nem da vontade de quaisquer peritos.

Se somos incapazes de avaliar os preços justos da energia, somos também incapazes de conhecer qual a fracção do lucro anunciado que é efectivamente merecida e que seria conquistada pelo encontro resultante da oferta e da procura. Podemos apenas admitir, sem grande incerteza, que muitos desses milhões são uma cenoura colocada atrás da rabo do jerico, travando toda a economia em favor de uma única entidade.

Evite-se então o aplauso aos lucros da EDP. O silêncio parece prudente. Até porque há lucros ainda piores. Alguns dos que invectivam com ferocidade os lucros da banca, fazem parte de um grupo que aplaude com entusiasmo os simbólicos lucros da TAP. A prova de que uma empresa pode ser pública e bem gerida, dizem. E é. É boa gestão aproveitar as oportunidades que temos à nossa frente. A TAP também tem lucros porque o passageiro que viaja de Lisboa para o Porto na TAP chega a pagar dez vezes mais do que o passageiro que viaja do Porto a Londres numa companhia alternativa. Parte significativa do mercado está organizado num monopólio TAP/Portugália que nada tem de natural.

Esta TAP só tem lucros porque o estado português não deixa que haja concorrência à companhia portuguesa em muitas rotas, nomeadamente na rota Lisboa/Porto e a legislação europeia permite a inibição da concorrência livre em grande parte dos destinos. Os consumidores que são obrigados a viajar pela TAP estão efectivamente a cobrir os prejuízos da empresa, pagando várias vezes mais do que o devido pela viagem. São lucros mentirosos, baseados num fortíssimo imposto escondido, criado em nome de um caríssimo proteccionismo nacionalista. São lucros maus.

Se a banca tentar cobrar mais 0,25% de spread num empréstimo à habitação, perde o cliente. A banca não tem o poder de escolher preços porque é o mercado que os estabelece. Já a EDP pode cobrar 40% ou 50% acima do preço justo, atirando a responsabilidade para terceiros. O cliente até pode protestar mas, ao contrário do que acontece na banca, não pode mudar de fornecedor. A TAP pode exigir 10 vezes mais do que outras empresas exigiriam na principal ligação aérea utilizada pelos portugueses, com a protecção e suporte de uma entidade que devia defender os cidadãos, o estado. Mesmo assim há quem aplauda os resultados da TAP. E estes são os piores de todos os lucros e que mais nos deviam indignar.

Também para os liberais há lucros que são maus.