26.7.07

Risco de captura do Ministério Público pelos autarcas (de província)

O anti-comuna lembra aqui as palavras de Saldanha Sanches sobre o risco de captura do Ministério Público pelos autarcas de província. Vale a pena ler as respostas que o próprio Saldanha Sanches dá à Visão:

Porque é que a máquina judicial não responde?
Por exemplo, nas autarquias da província há casos frequentíssimos de captura do Ministério Público pela estrutura autárquica. Há ali uma relação de amizade e de cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência judicial.

Porque cresceu o fenómeno da corrupção, apesar dos eleitores, dos órgãos públicos de inspecção e dos tribunais?
Porque o poder autárquico está demasiado próximo, está demasiado ligado a factores económicos, a empresas. Há relações familiares muito comuns. O presidente da câmara é cunhado do construtor civil. Mas é cunhado porque é cunhado, não tem nada de especial, esta relação. E esse poder muito próximo, esse poder de proximidade é um poder muito vulnerável. Se nós queremos disciplina financeira e eficiência, temos que ter um regime mais centralizado, com menos Estado e melhor Estado, e um Estado mais distante. O Estado próximo é um Estado que apodrece rapidamente.



Saldanha Sanches reafirmou a sua posição mais tarde em declarações à Lusa:

«a excessiva proximidade com as autarquias pode ser um obstáculo à imparcialidade»


Vale também a pena ler as declarações de António Marinho Pinto:

«em alguns locais há captação (por parte das autarquias) do Ministério Público e até de juízes»

«Há uma promiscuidade muito grande entre presidentes de câmara e magistrados do Ministério Público», referiu, acusando «alguns magistrados do Ministério Público de se portarem em tribunal como funcionários da Câmara».

Saldanha Sanches põe o dedo na ferida ao afirmar que uma das principais causas da impunidade da corrupção é a relação de proximidade entre os autarcas e os magistrados do ministério público, incluindo relações familiares entre o magistrados do ministério público e pessoas próximas dos autarcas (o mandatário financeiro, por exemplo).

Mas atenção, isto só acontece na província ...