23.9.04

CHOCANTE

O aspecto gráfico não é o mais atraente, e certamente muita gente passou os olhos e seguiu em frente na leitura do jornal. Voltem atrás e leiam, recortem, afixem:
"O ESTADO À DERIVA", por Medina carreira.

Os dados apresentados são assustadores. Escandalosos.

Destaques:

"- O "privilégio" remuneratório concedido ao pessoal público, político e administrativo, constitui uma singularidade no âmbito da UE/15.
- Portugal é o país da UE/15 em que os salários públicos absorvem uma maior fracção das contribuições e dos impostos cobrados: 45 por cento, em 2002;
- Portugal é o único país da UE/15 que gasta mais com os salários públicos que com as transferências sociais.
- O pessoal público, político e administrativo, beneficia entre nós de um estatuto remuneratório desconhecido na UE/15: o volume dos salários públicos foi o que mais subiu, entre 1990 e 2002 (+3,7 por cento do PIB - quadro I); e só em Portugal superam o valor das transferências sociais do Estado (45 e 38 por cento, respectivamente, das receitas fiscais.
- As despesas orçamentais com os salários públicos e as transferências para a CGA correspondem, assim, a 80 por cento dos impostos do Estado cobrados em 2002 (28.038 m. euros) e a 62 por cento de todos os impostos arrecadados pelas Administrações Públicas naquele ano, em Portugal.
- em 2002, a pensão mensal média (14 meses) dos cerca de 330.000 aposentados da CGA era de cerca de 993 euros (781 euros em 1998).
- Os 2.030.000 de reformados da SS, integrados no regime geral, auferiam à volta dos 260 euros.
- os 530.000 do regime dos agrícolas e dos não contributivos, 170 euros
- Entre 1990 e 2002 a pensão mensal média dos aposentados da CGA aumentou à taxa anual de 7,5 por cento e a do regime geral da SS à de 2,8 por cento.
- Num acréscimo global equivalente a 9,6 por cento do PIB, com as despesas sem juros, entre 1990 e 2002, registam-se as seguintes percentagens aproximadas de aumentos parcelares: salários públicos, + 39 por cento; bens e serviços, + 16 por cento; pensões da CGA, + 23 por cento; pensões e subsídios da Segurança Social, + 16 por cento; restantes despesas, + 6 por cento. Isto é, os salários e as pensões do pessoal público pesaram + 62 por cento no agravamento das despesas públicas, com benefício directo para cerca de 1,2 milhões de pessoas. E apenas + 16 por cento desse agravamento trouxeram vantagens directas para cerca de 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social (mais milhares de outros, através dos subsídios de doença, de desemprego, de abono de família e da Acção Social).
- É inaceitável e incompreensível que se tenha criado o "grupo" privilegiado de interesses do pessoal público que, só à sua conta, absorve mais de 60 por cento do acréscimo dos gastos públicos."


Este retracto funesto de Portugal deveria ter consequências a nível político. Os 3 partidos do poder (PSD, PS e PP), deveriam ser responsabilizados pelo que fizeram e serem forçados a apresentar e implementar reformas radicais. Teria tudo de se feito em 4 anos. Sim, só 4.
Mais do que isso é pactuar e protelar o descalabro e a injustiça. Fazer as reformas. Doa a quem doer. Fazer o necessário, com sacrifícios, enfrentado revoltas sociais e populares, desemprego, falências. Mas caramba, ao fim de 4 anos, haveria esperança e estaríamos todos numa situação melhor. Eu sei, eu sei, Durão teve essa oportunidade. Mas foi mais um frouxo. Nada fez.