12.12.04

Demissão a pedido

O Governo demitiu-se. Podia tê-lo feito antes, é certo. No momento em que Santana Lopes anunciou ao país que Jorge Sampaio lhe dissera que iria dissolver a Assembleia da República. Ou no momento imeditado à «comunicação ao país», na qual o Presidente declarou «com a dissolução da Assembleia da República, que agora formalmente anuncio, as competências do Governo ficarão, como é sabido, politicamente limitadas, com as consequências que isso impõe.»
Aquela parte da declaração mostra até que ponto esta dissolução se ficou a dever ao comportamento do Governo e não ao da Assembleia. A única razão de fundo apontada na comunicação para a dissolução foi esta: «Entendi ainda que se tinha esgotado a capacidade da maioria parlamentar para gerar novos governos.»
Em Julho, a capacidade da maioria para gerar ou não novos Governos foi antecedida da auscultação dos partidos que a integravam. Desta vez, o entendimento precedeu tal audição.
A demissão do Governo pode por isso ser vista como uma resposta ao apelo do Presidente - implícito no primeiro dos trechos transcritos - que não teve coragem (ou vontade para a fundamentar) para a decidir ele próprio.