O JM continua a sua saga, procurando justificar aquilo que me parece injustificável; era mais ou menos previsível; o JM tem uma especial predilecção em ser "do contra"; vê o que os outros não vêem; por vezes, tem "visões"; tudo bem; nas suas "viagens ao espaço" o JM descobre algumas estrelas.
Agora, não havia necessidade, JM, de dizeres que o que eu escrevo mais não é do que uma banalidade. É que assim obrigas-me a ir à procura de algo, digamos, verdadeiramente inteligente.
E o que encontrei? Desde logo, constato que não conseguiste encontrar UMA só empresa privada cotada, em Portugal ou no estrangeiro, com um "pacote remuneratório" equivalente ao do Banco de Portugal. De facto, caro JM, agora percebo o título do teu post "demagogia muita, resultados zero": és pródigo em afirmações, mas não conseguiste justificar com dados da realidade uma só frase. Chegas a fazer "futurologia", a que chamas "resultados práticos", que poderão ou não ocorrer, mas que não servem como sustentação de uma tese no momento presente.
Depois, discorres sobre a legalidade e legitimidade da reforma de Campos e Cunha, sentenciado, no final: "O Ministro das Finanças está inocente". Tudo muito bem, mas ninguém questionou o plano formal da reforma do Ministro. Ele tem direito a ela, e obteve-a legalmente. Não é nada disso que se discute.
Depois, vejo que confundiste o que eu escrevi: ao contrário do que dizes, não afirmo no meu post que "o que deve ser analisado é o pacote remunerativo total e não a reforma". O que escrevo, e isso está bem evidenciado, é que os pacotes remuneratórios devem ser congruentes e transparentes, e seguir uma racionalidade económica mínima: um ovo é um ovo, não é uma batata; esta lógica da batata, tão óbvia, é sistematicamente esquecida: um mandato num Conselho de Administração não pode dar lugar a uma reforma. Não faz sentido nenhum. E o mercado das empresas prova isso: ninguém reforma ninguém por inteiro ao fim de um mandato, além do Banco de Portugal.
Dizes que não ficas convencido que a reforma de Campos e Cunha é alta porque o ordenado é baixo. Suba-se o ordenado. Pague-se ao nível do mercado. Agora, não se concedam benesses incompreensíveis para a generalidade da população. Uma reforma não é uma pensão vitalícia para toda a vida, cujo direito se obtém ao fim de um mandato. Não é.
Aproveitas ainda para fazer humor à tua maneira. Ou então tenho de concluir que nunca tiveste de consultar um Diário da República (II e III Séries). Porque só neste plano se pode dizer que existe "transparência" porque algo é publicado no Diário da República. O Diário da República tem de ser comprado (mesmo o acesso on line). A II e III séries são de acesso quase privado, e de consulta bem difícil, senão impossível. Falar em "transparência" porque algo é publicado no Diário da República só dá mesmo para rir.
No esforço titânico para encontrar justificações racionais para a reforma, descobriste uma: a reforma teria a "vantagem" de possibilitar que os governadores sejam "independentes". Caro JM, mal estará um país em que a "independência" no exercício das funções assenta neste tipo de pressupostos de índole economicista. Os cargos têm de ser bem remunerados, em função do risco, da complexidade das funções, e das regras do mercado (oferta e procura). A independência "joga-se" num outro campo, é um imperativo ético, e não uma conquista material. Ou se é independente, ou não se é: não se é independente em função do modo como se aufere a remuneração. E isso aplica-se a um conjunto amplo de profissões, desde as profissões jurídicas (advocacia, magistraturas, notariado), às policiais e militares, às políticas, aos lugares de supervisão, às profissões médicas, às arbitragens, ao exercício de cargos de gestão. A independência radica num fundamento ético imanente, não depende das condições externas. De contrário, em que estado ficaria a independência de um advogado avençado, em que o cliente representa metade do volume do escritório? E como se explicaria que indivíduos muito bem pagos persistam em ser corruptos?
Caro JM, admito que o meu post não te vá convencer, mas questionar privilégios como os que aufere Campos e Cunha (e não é ele em particular que ponho em causa, embora ele não se possa pôr à margem) não é demagogia nem populismo: é exigir transparência e responsabilidade a quem nos governa e nos impõe os maiores sacrifícios. Diz-se que os benefícios são "indevidos", mas não se prescinde deles? Como quer o Governo mobilizar o país e aumentar a coesão social? Apenas divulgando declarações fiscais na Internet, colocando gente honesta no perímetro da inveja? Aumentando os impostos de quem sua cada tostão que ganha? Onerando ainda mais a faceta produtiva da nossa economia? Não. Se para ter políticos decentes, nomeadamente Ministros das Finanças, é necessário que estes ganhem bem, paguem-se bons salários. Mas com nexo. E sem "choraminguices" e "puritanismos" de "virgem" ferida na sua "honra". E, já agora, sem "esquemas".
Rodrigo Adão da Fonseca
