9.9.05

FIM DE REGIME

A leitura das sondagens presidenciais hoje publicadas, revela um conjunto de medianas evidências: a primeira, é que o eleitorado já não acredita nas potencialidades de regeneração do regime e aguarda que alguém «vindo de fora da política» o ponha na ordem, a saber, o Prof. Cavaco Silva; a segunda, é que mais de 70% dos inquiridos não se satisfaz com o actual elenco constitucional dos poderes presidenciais, exigindo o seu reforço, obviamente, tendo em consideração que será o Prof. Cavaco o seu fiel depositário na proxima década; a terceira, corolário das anteriores, diz-nos que se o eleitorado mandasse na formatação constitucional do regime, o semipresidencialismo light em que vivemos teria os dias contados, em favor de um presidencialismo hard.
Estas rupturas constitucionais anunciam sempre inevitáveis fins de regime. Correspondem a ciclos de saturação popular em relação aos políticos e às políticas. Os romanos durante a República, povo sábio e avisado, previam, por via legal, essas interrupções da sua ordem constitucional. Tinham, de resto, uma magistratura extraordinária para o efeito. Durava, no limite máximo, seis meses, período duante o qual todos os poderes constitucionais estavam suspensos, e chamava-se ditadura. Ao longo da História de Roma, não foram poucas as vezes em que o povo a exigiu.