O Carlos Novais e o nosso emérito Consultor, o André Azevedo Alves (links indisponíveis), envolveram-se há dias numa interessante discussão sobre liberalismo e anarquismo, da qual só hoje dei conta.
Descontando, porque adquirido, o talento argumentativo das partes, quer-me parecer que os termos do problema não estão devidamente colocados.
Na verdade, aquilo que o CN designa por «anarquismo», deve, a meu ver, chamar-se «ordinalismo», no sentido hayekiano da expressão, como ordem espontânea estabelecida numa sociedade de homens livres, onde o Estado não existe como intermediário, mas sim como garante da liberdade individual. A necessidade de um governo como «contrato social» livremente assumido pelos indivíduos é, como bem assinala o CN, indiscutível. Porém, o problema das sociedades contemporâneas ocidentais (nas outras nem se fala...), em que o Estado voltou a ser um «dado da natureza», inato ao género humano na pior leitura da tradição aristotélica, está em ninguém se poder livremente desvincular desse contrato. O que, em última análise, o transforma de contrato livre em imposição de soberania.
Por outro lado, e retomando o ponto inicial da conversa, o anarquismo é, de facto, ideológica e historicamente identificado com a negação de Estado, mas por este supostamente garantir a propriedade privada, mãe de todos os males. Não é, por conseguinte, a forma correcta para um liberal se identificar.
Resta, por último, uma dúvida a colocar. Se aceitamos a ordenação natural e espontânea de uma sociedade livre, como se chegou ao modelo actual de Estado e, sobretudo, que razões justificam que, quanto mais ele falha, mais Estado e mais protecção parecem querer os indivíduos? Basta olharmos de relance para a actual sociedade portuguesa, para confirmarmos esta regra, pelo menos, na esmagadora maioria das pessoas: o Estado não garante eficazmente a segurança, o ensino, a saúde, a protecção civil, a justiça, etc., e o que vemos os nossos concidadãos pedir? Mais Estado!
Aqui está, em minha opinião, um bom desafio aos liberais, se queremos perceber o mundo (e o país) em que vivemos.
