7.1.06

Leitura recomendada

Bruno Alves sobre este post de Rodrigo Moita de Deus:

Os mercados deverão servir as comunidades e os países, diz o Rodrigo, e não o inverso. A questão seguinte está em definir quem é que faz o juízo acerca de como poderá o mercado servir a comunidade e os países. Quem é que o decide? O Rodrigo acha que o Estado, no interesse da comunidade e do país, pode, por exemplo, impedir a entrada no mercado de novos concorrentes. Eu, e presumo que os amigos liberais do Rodrigo concordarão, acho que se esse novo concorrente trouxer benefícios suficientes a um número suficiente de pessoas, sobreviverá. Se não o fizer, não sobreviverá. Se servir o interesse da comunidade, ou pelo menos de parte significativa dela, apenas lucrará com isso. Se não servir, será penalizado com o insucesso, não sendo necessário qualquer tipo de intervenção estatal para impedir a sua entrada à partida. A intervenção do Estado não faz com que o mercado sirva o que que quer que seja. Elimina o mercado, para satisfazer um interesse particular. Mesmo que essa não seja sequer a sua intenção.


O Bruno chama aqui à atanção para um erro típico de todos os estatistas. Uma comunidade não precisa do estado para manifestar os seus interesses e os seus valores. Uma comunidade já se manifesta através da acção individual dos seus membros e da acção das instituições voluntárias da sociedade civil. Do ponto de vista liberal, o estado não tem que ser, nem pode ser, um instrumento da vontade da comunidade porque a comunidade não é monolítica. Uma comunidade não pode ser antropomorfizada porque não é um indivíduo com interesses, valores ou vontade. Por a comunidade não ser monolítica, o estado não pode ser mais que um mero árbitro imparcial dos conflitos entre as vários membros da sociedade. Nunca pode ser um intérprete da vontade geral. Note-se que se a vontade geral existisse, essa vontade geral manifestar-se-ia na acção dos indivíduos que compõem a sociedade, e o estado como interprete dessa vontade seria igualmente dispensável. Note-se ainda que se o estado tiver como função representar uma vontade geral inexistente, então a vontade de alguns membros da sociedade será imposta pela força aos restantes.