Pergunta o Carlos em comentário a esta posta do João Miranda:
Já em tempos fiz umas propostas "fracturantes" sobre este tema, que nunca é demais relembrar:###Que medidas tomaria para reduzir este Estado?
- Baixar os impostos com introdução da flat tax e uniformização das taxas do IRS, IRC e IVA no máximo para 15%;
- Liberalização dos despedimentos (incluindo na função pública) e extinção do salário mínimo;
- Eliminação de todo e qualquer papel activo do Estado na esfera económica;
- Privatizar hospitais, escolas e universidades. Só por este facto, reduzir-se-ia o contingente de funcionários públicos porventura em mais de 50%;
- Privatizar tudo o que ainda resta do sector público empresarial, desde a CGD à RTP;
- Extinguir os ministérios ditos das áreas económicas e a maioria dos institutos públicos;
- Com as receitas das privatizações (não sei se chegariam...), cobrir o défice da segurança social e devolver aos seus beneficiários todas as contribuições passadas, impondo-lhes a obrigação simultânea de constituirem um fundo privado de reforma;
- Elaborar uma nova Constituição, maximalista nos direitos individuais e minimalista nos poderes do Estado;
- Consagrar na nova Constituição a obrigatoriedade do equilíbrio orçamental, com simultâneo plafonamento da despesa pública (digamos que em 20% do PIB).
Isto será hoje uma proposta utópica, mas certamente uma realidade forçada amanhã, após a falência do "Estado Social".
