5.1.07

As origens da Democracia Liberal.

O regime político que actualmente se designa por Democracia Liberal, e que se encontra estabelecido em muitos países, designadamente europeus e americanos, tem provavelmente múltiplas origens, no sentido em que múltiplos contributos, ao longo da História, se somaram de forma a permitir o seu advento, na sua forma actual.

Um contributo, porém, assume particular relevo, na medida em que se trata de um contributo fundador da própria noção de Democracia: a Democracia Ateniense, ou, de uma forma mais geral, Atenas e a Grécia.

Em apoio desta ideia chamo Tucídides, com o seu conhecido discurso, que o autor atribui a Péricles, de que se seleccionam dois parágrafos:
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"It is true that we are called a democracy, for the administration is in the hands of the many and not of the few. But while there exists equal justice to all and alike in their private disputes, the claim of excellence is also recognized; and when a citizen is in any way distinguished, he is preferred to the public service, not as a matter of privilege, but as the reward of merit. Neither is poverty an obstacle, but a man may benefit his country whatever the obscurity of his condition. There is no exclusiveness in our public life, and in our private business we are not suspicious of one another, nor angry with our neighbour if he does what he likes; we do not put on sour looks at him which, though harmless, are not pleasant. While we are thus unconstrained in our private business, a spirit of reverence pervades our public acts; we are prevented from doing wrong by respect for the authorities and for the laws, having a particular regard to those which are ordained for the protection of the injured as well as those unwritten laws which bring upon the transgressor of them the reprobation of the general sentiment.

And we have not forgotten to provide for our weary spirits many relaxations from toil; we have regular games and sacrifices throughout the year; our homes are beautiful and elegant; and the delight which we daily feel in all these things helps to banish sorrow. Because of the greatness of our city the fruits of the whole earth flow in upon us; so that we enjoy the goods of other countries as freely as our own."(1)

Nesta curta passagem, Tucídides defende:

1. A Democracia - a administração nas mãos de muitos e não de poucos.
2. Justiça igual para todos.
3. A recompensa do mérito.
4. A possibilidade de cada um fazer o que quiser na sua vida privada (mais de dois milénios antes de Mill).
5. O respeito pela autoridade e pela Lei.
6. A importância das Leis não escritas na valorização das condutas sociais
7. A importância do lazer e da qualidade de vida.
8. O acesso indistinto a produtos nacionais ou importados (uma consequência do ponto forte de Atenas, o comércio marítimo).

Hoje mesmo, seria muito difícil escrever um texto que, melhor do que o de Tucídides, e não esquecendo os aspectos negativos da Democracia Ateniense (entre os quais se contam o esclavagismo e a não participação das mulheres), melhor caracterizasse a nossa civilização. É que a Democracia Liberal é, de facto, um fruto de Atenas e da Grécia, é um fruto da Hélade.

A sua mensagem, o seu sopro de vida e de esperança, percorreu os séculos de diversas formas, ora associado a relatos bélicos, como o texto de Tucídides, a mensagens religiosas, primeiro politeístas, depois, pela sua agregação a filosofias não helénicas e não europeias, a mensagens monoteístas, a textos jurídicos, tais como Constituições, ou a outros tipos de mensagem. A raiz helénica, contudo, manteve-se, independentemente da roupagem que em cada momento assumiu.

Tucídides, tal como, mais tarde, a segunda guerra mundial, mostra-nos que a nossa civilização é capaz de gerar elementos obscuros, um dia no Peloponeso, outro dia no centro da Europa ou, ainda noutro, no seu Leste.

Se desejamos longa vida para o legado dos Helenos, devemos ter em conta que a Democracia Liberal precisa de ser continuamente defendida.

José Pedro Lopes Nunes

(1) Texto reproduzido de http://www.wsu.edu/~dee/GREECE/PERICLES.HTM