Há anos fui com os meus alunos a uma conferência sobre Processo Penal. Aí, algumas figuras da área fizeram um indigesto exercício de adulação ao Código em vigor – "é tido como o melhor do mundo", asseguraram. E eu, que conhecia bem o contrário, limitei-me a baixar os olhos, constrangido.
Depois vieram os processos mediáticos, sobretudo o da Casa Pia, e a indigência do nosso processo penal ficou à vista de todos. "Não se pode alterar a lei a reboque de um processo ainda pendente", passaram a dizer os mesmos de sempre. Mas fizeram-no: ontem foi publicada uma lei com muitas dezenas de alterações ao Código. E as mudanças centram-se em quase tudo que eram as críticas mais mediáticas. Só que, no nosso modo português de fazer as coisas, resistimos em dizer que o Rei vai nu. Não ousamos fazer coisa nova – pusemos-lhe uma tanguinha mas ainda estão demasiadas vergonhas ao léu.
* Publicado no Correio da Manhã.
