29.8.05

Regionalização, mapas e dimensões

Quando se discute regionalização tende-se a discutir mapas e dimensões das regiões e das autarquias. Adopta-se a perspectiva racionalista e espera-se que a dimensão óptima e o mapa ideal sejam determinados centralmente por meia dúzia de iluminados, o que está em contradição com a própria ideia de regionalização. A solução para o problema consegue-se muito mais facilmente através da adopção de dois princípios:

1. As regiões e os municípios devem financiar-se com os seus próprios impostos;

2. As regiões devem emergir da associação de entidades políticas mais pequenas. Todas entidades políticas devem ter direito de secessão e, por acordo entre as partes, todas devem ter direito à fusão.

Se estes dois princípios forem respeitados as dimensões e o mapa óptimo emergirão espontaneamente. O princípio 1 garante que as regiões demasiado pequenas (sem ganhos de escala) ou demasiado grandes (sofrendo dos custos do centralismo interno) serão penalizadas financeiramente. O princípio 2 garante que as regiões serão constituídas por sub-regiões com afinidades entre si e impede o domínio de uma sub-região sobre as restantes.