5.4.04

Despejos e demolições no Porto

Uma acusação, entre muitas outras sem sentido que fazem a Rui Rio, é o facto de ele, supostamente, conseguir granjear muito mais apoios em Lisboa do que no Porto. Sublinho a palavra acusação dado que, na perspectiva tribal de quem a profere, ser apoiado em Lisboa é pelos vistos crime de lesa-Porto. Esta é uma das muitas frases feitas sem qualquer fundamentação mas que, à custa de ser tão repetida e divulgada (vá lá saber-se porquê...) é erigida à condição de verdade absoluta. Como qualquer dogma, a sua veracidade é difícil de testar. Na realidade, está por provar que Rui Rio disponha de amplos apoios em Lisboa: ao nível da classe política, há vários indícios que apontam em sentido contrário (e seria interessante analisar porquê...); ao nível do cidadão comum, se aceitarmos como verdadeira a existência de algum apoio, também será lícito pensar que muito dele é inconsistente e “dado” por más razões, exactamente as mesmas que pretensamente lho retiram no Porto, o tribalismo “futebolês”. Está igualmente por provar o seu isolamento na Invicta: à primeira vista, uma estranha e curiosa aliança entre a elite pensante (???) e a multidão ululante estará contra si e não se cansa de o proclamar alto e bom som, para o que tem sempre palco e microfones disponíveis; mas como se posicionará o cidadão comum, sempre silencioso e sem capacidade de se fazer ouvir a não ser nas eleições que ele sempre decide?

Vem isto a propósito do tipo de oposição que tem vindo a ser feita à actual vereação da Câmara do Porto que raia os limites da imbecilidade e da falta de senso. É nítida uma clara incapacidade de distinguir o trigo do joio, o essencial do acessório, de determinar o que de facto é importante para a comunidade. O paroxismo atingiu-se agora com os despejos e demolição do “combóio” que a Câmara, em boa hora, executou no passado dia 2, arrasando com o maior “hipermercado de droga” do País. Aquilo que deveria ser uma simples rotina tendo em vista a requalificação do Bairro de S. João de Deus e a reposição da legalidade, está a ser demagògicamente transformado num ataque soez aos mais elementares direitos de cidadania.

Refira-se que os órgãos de comunicação têm cooperado diligentemente nesta demagogia e os seus relatos, com raras excepções, vêm denotando uma parcialidade extrema e revoltante, deformando em lugar de informar. Quem não estiver minimamente atento, ficará naturalmente impressionado com a “violência” cometida pela Câmara e que transparece sempre de toda a encenação emocional que é montada para cada caso de despejo: os queixumes chorosos dos desalojados denunciando a enorme injustiça que sobre eles e as sempre inevitáveis criancinhas se abate, deixando-os sem abrigo; as incontornáveis associações “Vikings” e “Romani” (alguém questionou que tipo de gente é esta e qual a sua representatividade?!) sempre com tempo de antena para “exigir” o imediato realojamento das famílias despejadas; representantes de partidos da oposição a solidarizarem-se com os “desgraçadinhos” e bramindo contra a insensibilidade da Câmara para as questões sociais. Raramente se dava a palavra a algum responsável camarário para explicar as razões de tais despejos!...

E as razões são muito simples: à Câmara, como proprietária do parque de habitação social da cidade, compete efectuar a adequada distribuição dos fogos por quem precisa e velar pela sua correcta utilização. Se ocorre uma indevida ocupação numa casa que não fora atribuída ou, tendo-o sido, estiver ocupada por outrém ou a ser utilizada para um fim diferente daquele a que se destina (geralmente como armazém de armas ou de droga), ou se vier a comprovar que o morador possui um imóvel de habitação registado em seu nome, a Edilidade não tem outra alternativa senão proceder ao correspondente despejo. Não o fazendo (como não era feito em anteriores mandatos) seria pactuar com a utilização indevida e criminosa de património público e em prejuízo daqueles que de facto são carenciados e necessitam de habitação.

Verdadeiramente caricatos são os argumentos utilizados para contestar a actuação da Câmara: está a ter uma actuação pidesca com instalação de sistemas vídeo nos edifícios, actua com base em denúncias da polícia, desrespeita a inviolabilidade da habitação e, pasme-se, baseia-se numa lei salazarista para fundamentar os despejos – independentemente de a lei estar em vigor, tal como outra que congela as rendas, mas que a esquerda jamais propôs revogar!...

Isto denota acima de tudo uma total ausência de estratégia por parte dos partidos da oposição e uma sobranceira ignorância e insensibilidade aos reais interesses da população. A quaisquer pessoas de bem, com um mínimo de valores e princípios éticos, repugna que em outras fracções do condomínio que habitam se desenvolvam impunemente actividades criminosas, geralmente tráfico de droga, com tudo o que isso implica em termos de segurança e de saúde pública. Apelar ao senhorio para que ponha cobro a tais situações, é um direito elementar que lhes assiste; por maioria de razão e sendo o senhorio uma Câmara Municipal, compete-lhe naturalmente ser pró-activo e prevenir ocorrências do género.

Não admira portanto que a actuação da Câmara do Porto tenha uma aceitação generalizada junto dos residentes dos bairros sociais, facto que, curiosamente (ou talvez não...) é omitido nos media. Pela primeira vez desde há muitos anos, a faixa mais carenciada da população da cidade – e estamos a falar de cerca de 40.000 pessoas – sente que algo de palpável está a ser feito a seu favor: a erradicação de barracas, a resolução de casos desumanos de sobrelotação, a reinstalação de centenas de famílias, a melhoria da qualidade das novas habitações, a manutenção de todo o parque que agora é permanente e, claro, a efectivação de despejos para repôr a legalidade e garantir segurança aos residentes.

Ressalta daqui a existência de uma estratégia muito simples e linear: implementar a solidariedade com quem precisa e tentando abranger o maior número de beneficiários; restaurar a dignidade e a auto-estima de quem vivia em condições infra-humanas das quais já não sairia sem ajuda. Inevitàvelmente, isto reflectir-se-á a prazo numa melhoria dos indicadores de desenvolvimento que terá implicações imediatas no aumento da produtividade que por sua vez gerará maior desenvolvimento, assim se gerando um círculo virtuoso.

Quem nunca soube definir estratégias que visassem as pessoas, mas apenas apostar no espalhafato mediático, não consegue aceitar actuações efectivas no campo social que de facto as beneficiem; quem sempre olhou para os bairros sociais como um eterno feudo eleitoral para o que convinha manter a sua “guetização”, não pode aceitar a modernização. Daí que se compreenda que elejam como 1º alvo a abater o vereador da Habitação, Paulo Morais.

Acusa-se o executivo camarário de ter toda a cidade contra si e toda a barulheira que se faz levaria a acreditar nisso. De facto, esta Câmara tem contra si as corporações do futebol, da cultura e dos média. Mas com inimigos destes, é sinal que está no bom caminho...