13.9.05

Sérgio Figueiredo - esclarecimento

A propósito deste meu elogio a um artigo de Sérgio Figueiredo, António Caldeira chamou a atenção para a eventual existência de incongruências por parte daquele jornalista, nomeadamente por alegadamente ser vogal da comissão administrativa da Caixa de Previdência dos Jornalistas e esta ter um regime de comparticipações mais previligiado do que o regime geral da segurança social.
Porque tenho Sérgio Figueiredo em grande consideração, pedi-lhe* um comentário a tais alegações, o que simpáticamente fez:

«Primeiro.
Não pertenço à Comissão Admnistrativa da Caixa de Previdência dos Jornalistas.

Pertenci, como vogal, indicado pelo Sindicato dos Jornalistas, julgo que em 1997, mas há muito que me demiti do cargo. Isso aconteceu quando era Bagão Félix ainda o ministro da Segurança Social. O assunto passou para a secretária de Estado Teresa Caeiro. Que, depois, passou para a secretária de Estado Rosário Águas, já no Governo de Santana Lopes. Que, entretanto, saiu do cargo e foi substituída por Marco António. Que, como se sabe, não aqueceu o lugar, porque o PS ganhou as eleições.
Ou seja, tal como aconteceu a muitos assuntos deste nosso país, bem mais importantes, o assunto da minha demissão não se decidiu durante mais de ano e meio. Com todos os referidos titulares da pasta falei, expliquei-lhes as razões da minha saída e todos eles podem testemunhar que, entre outras, sempre evoquei uma: a assistência à saúde dos jornalistas, igual à de centenas de caixas de previdência profissionais que sempre existiram, já não se justificava. Também por isso, mas não só, queria sair. Mas como os Governos caíam primeiro, eu queria sair mas não podia.
Sublinho, a propósito, e só para arrumar a questão pessoal, a presumível contradição entre aquilo que digo e aquilo que faço, esta saga começou no ano 2003, quando ainda todos nós estávamos muito longe de imaginar a existência de uma miríade de subsistemas, ou seja, antes do assunto ser discutido em praça pública. E, como se depreende, não fui a correr ao Ministério a pedir para sair às pressas, para não ser «apanhado» na curva.

Segundo.
Sobre a questão que é realmente importante: se a classe jornalística é ou não beneficiada com «privilégios» semelhantes àqueles que muitos de nós criticamos noutras profissões do Estado? Sim e não. Sim, porque temos realmente um subsistema de saúde que a maioria da população não tem. Embora, como é fácil de confirmar, não seja, nem de perto, tão generoso quanto os que estão a gerar esta contestação de juízes, militares e outros funcionários públicos. Mas não, totalmente não, no que tudo se refere ao sistema da segurança social. Ou seja, um jornalista não se reforma aos 55 anos, nem aos 60, mas aos 65 anos. Um jornalista aufere a pensão de reforma em função da sua carreira contributiva e não passa para a aposentação com o salário do último ano, como sucede à maioria dos casos (funcionários públicos contratados até 1993). E os subsídios de doença, etc, etc, obedecem às regras do regime geral.

Terceiro. Uma mão não lava a outra, por isso não adianta que há milhares e milhares de situações que também não são «tocadas» por estas medidas do Governo, no que diz respeito na assistência à doença do próprio e familiares. Por isso, em consciência, aliás perfeitamente tranquila, penso que todas as situações que configuram uma injustiça relativa, que não têm qualquer razão especial para existir, devem ser nobviamente revistas. Incluindo, o subsistema de saúde dos jornalistas.

Finalmente, e assim respondo ao seu pedido de publicação do comentário no blog, dou uma «cacha» jornalística ao Blasfémias: já tive a oportunidade de transmitir ao actual primeiro-ministro a mesma ordem de razões que fui expondo aos sucessivos ministros e secretários de Estado que tutelaram na Caixa dos Jornalistas nos últimos dois anos. Portanto, se a situação se mantiver não é por falta de conhecimento da situação.»

Obrigado.

* Não o conheço pessoalmente, apenas de o ler nos jornais e escutar na tv