11.5.06

TSF ( 09:32 / 11 de Maio 06 )

«Despesas com pensões vão quase duplicar até 2050
O relatório final sobre a sustentabilidade da Segurança Social já foi entregue pelo Governo aos parceiros sociais. O documento conclui que as despesas com as pensões do regime geral vão quase duplicar até 2050.

Até 2050, as despesas com as pensões do regime geral vão passar dos 5,5 por cento do PIB, gastos em 2006, para 9,6 por cento.

Esta quase duplicação dos gastos com as reformas é a principal e também a mais preocupante conclusão do relatório técnico sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

O documento, que já foi entregue a todos os parceiros sociais, avisa que até 2010 vai acentuar-se a divergência entre as receitas de contribuições e quotizações e as despesas totais do sistema previdêncial.

Quanto ao sistema contributivo, o saldo começa a ser negativo já em 2007, sendo que a situação deve piorar a partir de 2010, uma vez que é nessa altura que vai deixar de ser considerada a parcela resultante do aumento do IVA para 21 por cento.

Os dinheiros do Fundo de Estabilização Financeira vão começar a ser utilizados já em 2007, o que vai conduzir a um esgotamento do Fundo em 2015.

O relatório deixa ainda o aviso de que estes cenários devem ser encarados com as devidas reservas tendo em conta a elevada sensibilidade dos resultados, a variação dos pressupostos demográficos e macroeconómicos.

Ainda assim, e como não é de prever uma súbita escalada da taxa de natalidade e a recuperação da economia portuguesa está a avançar lentamente, o relatório refere que a reforma da Segurança Social não pode parar uma vez que é a única forma de defender a sobrevivência do sistema a longo prazo.»