1. Leio que um grupo de cidadãos - onde Paulo Morais será o porta-voz, apresentou queixa ao Provedor de Justiça, por dupla tributação de imposto no que diz respeito à incidência de IVA sobre o montante de Imposto Automóvel no preço final pago pelos consumidores de combustíveis: trata-se de imposto sobre imposto.
Muito bem. Todos ganheremos com a reparação dessa injustiça e desse «roubo» legal.
2. As empresas de comunicação social estão a recusar-se a pagar a denominada «taxa» para financiar a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, alegando ser aquela não uma taxa ( a qual corresponderia ao pagamento de um serviço», mas apenas mais um imposto.
Muito bem. A ERC é um organismo governamental e politizado de controle dos media, sem qualquer função que não seja nem possa ser desenvolvida pelos tribunais, duplicando funções do Estado.
3. Também eu há mais de um ano que me recuso a pagar uma suposta «taxa» por um serviço que não usufruo, e que não passa de mais um imposto: a chamada «taxa audiovisual» que muitos portugueses pagam juntamente com a factura da electricidade e que visa financiar os orçamentos da RTP e RDP. O seu pagamento pode ser recusado de modo bastante fácil: basta escrever à EDP a solicitar a recusa de tal pagamento junto com a sua factura.
Muito bem. Todos ganheremos com a reparação dessa injustiça e desse «roubo» legal.
2. As empresas de comunicação social estão a recusar-se a pagar a denominada «taxa» para financiar a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, alegando ser aquela não uma taxa ( a qual corresponderia ao pagamento de um serviço», mas apenas mais um imposto.
Muito bem. A ERC é um organismo governamental e politizado de controle dos media, sem qualquer função que não seja nem possa ser desenvolvida pelos tribunais, duplicando funções do Estado.
3. Também eu há mais de um ano que me recuso a pagar uma suposta «taxa» por um serviço que não usufruo, e que não passa de mais um imposto: a chamada «taxa audiovisual» que muitos portugueses pagam juntamente com a factura da electricidade e que visa financiar os orçamentos da RTP e RDP. O seu pagamento pode ser recusado de modo bastante fácil: basta escrever à EDP a solicitar a recusa de tal pagamento junto com a sua factura.
