27.6.04

SISTEMA POLÍTICO (update)

Defende-se a realização de eleições directas porque as pessoas votaram num projecto liderado e personalizado numa pessoa. Se essa pessoa é substituída, deverá voltar-se a ouvir a voz do povo.
É uma hipótese. É uma visão personalista do sistema político que não encontra eco na Constituição, que é de caracter mais parlamentar. É uma visão de cariz messiânico/sebastinanista de que não gosto.

As pessoas já esqueceram que o partido mais votado pediu a maioria absoluta e como a não teve, coligou-se com um outro partido. E que o programa de Governo também não é o que lhes foi apresentado, mas o resultado possível de uma negociação pós-eleitoral.

Se se defende essa visão das eleições legislativas, mude-se a Constituição, mude-se o sistema político. Para a eleição directa do Chefe de Governo, o qual deteria todo o poder executivo e em separado eleger-se-ia o parlamento, detentor de todo o poder legislativo. É o sistema actual nos EUA. O actual papel de equilibrio do PR deixaria de fazer sentido e este deixaria de exisitr ou pelo menos não poderia ser leito directamente.

Se é isso que querem digam.

Eu, para já, entendo que não só o sistema parlamentar vigente permite, sem colocar em causa a legitimidade política, a substituição do PM, como inclusive a mudança de parceiros de coligação. Não vejo que em nada tal defraude as expectativas dos eleitores. Pois se estes decidiram não dar a maioria a ninguém, foi exactamente para que se entendessem com alguém.

Apenas compreendo tanto frenesim sobre tal situação pelo facto de o sucessor apontado pelos jornais ser o Pedro Santana Lopes. O que de facto seria terrível. Assustador. E contra o que se deve batalhar a todo o custo.

Mas não enviezemos a argumentação. O partido mais votado tem direito a substituir o respectivo líder. Seja porque este vai ocupar outro cargo, seja porque perde um congresso partidário, fica doente, abandona funções ou morre.

E o PR mantém toda a legitimidade para, politicamente, aceitar ou recusar o nome indicado e subsequentemente marcar novas eleições. O que também é normal e simplesmente, fazer funcionar o actual sistema polítco. Ele não tem obirgatoriamente de aceitar. Nem tem obrigatoriamente que recusar. É livre de na sua apreciação política fazer o que bem entender. Por isso é que é eleito directamente pelo cidadãos.

E por último e como se deve sempre relembrar: não acreditem em tudo o que vem nos jornais....