8.1.05

Duração dos Mandatos

Não ouvi a entrevista de Jorge Sampaio. Segundo o Diário Digital, Sampaio, para além de defender uma mudança do sistema eleitoral que favoreça maiorias estáveis e, ao mesmo tempo, assegurando a proporcionalidade (o ovo de colombo), o Presidente ter-se-á manifestado receptivo ao alargamento da duração quer das legislaturas quer do próprio mandato presidencial.
A ideia em si é interessante, na medida em que implique simultaneamente a proibição da reeleição do Presidente. Todavia, tal mundança obrigaria a nova alteração da constituição (contrária ao pensamento até agora conhecido do Presidente - ver a posta de Vital Moreira sobre o assunto). Para além disso, é grave vir o Presidente afirmar, quase no final do seu segundo mandato, que tal alteração "permitiria uma independência perfeitamente assinalável [do Presidente]". Mesmo esquecendo o estranho advérbio de modo, significa isto que Sampaio geriu o primeiro mandato com pouca independência, pensando na sua reeleição? Ou, pelo contrário, terá sido menos independente no segundo mandato, precisamente por não ter de se preocupar com nova reeleição?
A liberdade de expressão, incluindo a do Presidenet da República, é um valor inegável. Mas o timing das "propostas" presidenciais é inacreditável.