18.1.05

Regras estúpidas

Cada vez mais se ouvem vozes a defender que o Pacto de estabilidade deve ter "regras inteligentes". É mau sinal. Mesmo muito mal sinal. Em matéria de constitucionalismo fiscal, quanto mais "estúpidas" e inflexíveis forem as regras maior é a probabilidade de salvaguardarem o objectivo para o qual foram criadas.