Já lá vão quase dois anos, numa viagem de automóvel de regresso ao Porto, algures na A1, eu e o Venerável Consultor AAA discutíamos animadamente o bom desempenho da Estónia a nível fiscal, e as virtudes dos «Flat Taxes». Boa performance ao nível da receita, pouca burocracia, incentivo ao mérito, reduzida fraude, eram os pontos fortes apresentados. Comentámos ambos as dificuldades que encontrávamos sempre que se decidia, em Portugal, abordar o tema. Não se via, neste aspecto, nenhuma «luz ao fundo do túnel».
Na verdade, em Portugal, a tributação progressiva tem-se assumido quase como um imperativo de regime, por se entender de uma forma dogmática que só ela é compatível com o princípio da justiça «social». Todas as tentativas de defesa dos «Flat Taxes» que no passado deduzi aqui no Blasfémias foram acompanhadas de um relativo insucesso e pouca adesão, quer em links, quer em comentários.
O mundo, contudo, está a evoluir a um ritmo alucinante e, aquilo que em 2003 não passava de uma miragem, começa a ser equacionado em países do chamado primeiro mundo, como é o caso do Japão e, surpreendentemente, da Alemanha, como representando soluções reformistas capazes de dar novo rumo a economias que revelam sinais graves de risco de estagnação.
E, se o fenómeno Koizumi tem um grande impacto na economia global, para «consumo doméstico» as eleições do próximo domingo na Alemanha têm uma importância especial, pois bem sabemos o interesse com que a geração que está no Poder em Portugal segue os modelos francês e germânico.
Num próximo post vou procurar de uma forma simples apresentar as principais virtudes dos chamados «Flat Taxes».
Rodrigo Adão da Fonseca
