16.5.06

Uma proposta para a reforma da Segurança Social

Vamos supor que acima de um determinado tecto, digamos a partir dos 500 contos de salário mensal, o estado passaria a pagar as pensões de reforma em títulos. Estes títulos teriam as seguintes características:
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- dariam direito a uma pensão calculada da mesma forma que as outras pensões pagas pela segurança social. O governo não poderia discriminar entre estes títulos e as pensões normais;

- seriam atribuidos imediatamente;

- só dariam direito a pensão quando o titular inicial fizer 65 anos;

- seriam obrigatoriamente transacionados em bolsa;

- dariam direito a uma pensão entre os 65 anos do primeiro titular e o final da esperança média de vida.

Partindo do princípio que a esperança média de vida é 80, um cidadão de 30 anos que ganhe 600 contos receberia títulos de pensão relativos à contribuição correspondente a 100 contos. Poderia receber o dinheiro já vendendo o seus direitos em bolsa. Ou poderia conservar os títulos. Quem optasse por conservar os seus títulos teria direito a uma pensão (arbitrariamente fixada pelo estado) a partir de 2041. A pensão seria paga até 2056. Em caso de morte prematura (antes dos 80) os títulos reverteriam para os herdeiros. Quem ultrapassasse os 80 veria a sua pensão reduzida à pensão base (relativa a um salário de 500 contos).

O limite máximo de 500 contos poderia baixar progressivamente. Quem quisesse uma reforma melhor teria que comprar mais títulos, quem não quisesse poderia vendê-los. Quem quisesse mais segurança depois dos 80 poderia comprar mais títulos quem achasse que não chegaria aos 80 poderia vendê-los. Quem achasse que conseguiria gerir melhor o seu dinheiro que a Segurança Social poderia vender e investir noutra coisa, quem achasse que a segurança social paga melhor poderia comprar.

Este sistema teria várias vantagens:

- mais liberdade para o cidadão
- fica-se logo a saber quanto valem os descontos para a segurança social. O valor actual dos títulos seria muito provavelmente menor que o valor descontado para a segurança social)
-as cotações serviriam como um indicador da saúde financeira da Segurança Social;
- os governos não poderiam tomar decisões arbitrárias sem que essas decisões se reflectissem imediatamente nas cotações.
- o novo sistema seria compatível com o actual.
- o novo sistema permite uma transição suave. A Segurança Social continuaria a ter as mesmas receitas e continuaria a ter dinheiro para pagar pensões, sendo no entanto pressionada a baixá-las progressivamente e/ou a gerir melhor o dinheiro.