Talvez fosse salutar que alguns dos juristas que, pela enésima vez, estão a tentar impingir a lenda encantada de que em Portugal vigoram excelentes leis penais e processual-penais, só que, por qualquer mistério nunca desvendado, quando são aplicadas em concreto levam a resultados desastrosos, finalmente compreendessem que: (talvez, quem sabe)
- isso se deva a que as tais leis conflituam com a nossa realidade;
- ou, pura e simplesmente, essas leis nunca foram grande coisa desde a sua génese.
O que, em qualquer dos casos, implica uma mudança radical do actual modelo jurídico-penal já que este provou não servir. Sem isso, o resto são remendos.
