7.2.06

Qual é a função da Liberdade de Expressão?

Qual é a função da Liberdade de Expressão? Algumas pessoas parecem pensar que é um luxo ocidental, um empecilho ao bom funcionamento da sociedade, uma abstracção que pode e deve ser violada em casos concretos.

Em primeiro lugar, é preciso perceber que uma sociedade com milhões de habitantes tem que estar sujeita a regras abstractas que não podem depender das conveniências ou do humor da opinião pública. A liberdade de expressão não pode ser só para quando nos convém. Admitir que pode, só poderá servir para abrir as portas a todo o tipo de arbitrariedades.

Em segundo lugar, é necessário que se perceba que uma sociedade não pode aprisionar as ideias perigosas, deixando as outras de fora. A distinção entre as boas e as más ideias é um problema que está permanentemente em aberto. Uma sociedade também não pode censurar eficazmente determinadas ideias consideradas nocivas sem ser totalitária.

Uma sociedade só consegue lidar com ideias potencialmente nocivas se essas ideias forem permanentemente escrutinadas. A melhor metáfora aqui é o sistema imunitário. O sistema imunitário não lida com as agressões externas isolando-se delas. Lida com elas adaptando-se a elas. Da mesma forma, para que uma sociedade funcione, é necessário que a sociedade se adapte permanentemente às ideias. A censura impede o processo de adaptação, e não evita a propagação das ideias porque as ideias não podem ser desmontadas pela força, só podem ser desmontadas com argumentos.