17.5.06

Proposta para revitalizar o mercado de arrendamento

O arrendamento é um contrato bilateral e assim sendo, só existe se houver acordo entre as partes. Ao Estado deve ficar reservado o papel de garante do cumprimento do contrato, apenas se justificando a sua intervenção se houver violação do clausulado por um dos outorgantes.

Assim, uma reforma liberal no sector passaria por:

  1. Revogar a lei do arrendamento urbano.
  2. Simplificação dos processos de despejo por incumprimento, que devem ser mais um caso de polícia que de Tribunais, onde eles se arrastam durante anos.
  3. Como "tempero socializante", garantir aos inquilinos com rendas baixas a possibilidade de ajustá-las gradualmente para valores de mercado ao longo de um período de 5 anos.
No dia em que uma tal reforma - simples, entendível por todos - fosse publicada, a oferta para arrendamento subiria exponencialmente com simultâneo crash das rendas.