11.10.06

Uma Sociedade não é uma Comuna

Escreve o Luis Rainha em resposta ao André Abrantes Amaral:

Engraçado; que dizer dos impostos? Não anda também por aí a mão rapace do Estado a obrigar-nos a ser solidários com malta que nem queremos conhecer? Eu posso bem proclamar que não desejo pagar hospitais em Trás-os-Montes, creches no Alentejo ou negociatas mil para a clique do soba da Madeira. Não será isto também pisar os "direitos mais elementares da pessoa humana"?
Claro que não. Ao aceitarmos viver em sociedade, aceitamos que esta só se pode manter de pé graças a contributos dos seus membros. Será tirania, mas faz parte do jogo a que chamamos civilização. Se AAA prefere a filosofia do "cada um por si", pode sempre emular o Robinson Crusoe. Numa ilha deserta, não vai ter o Estado à perna a obrigá-lo a financiar pobres, desempregados e outra escória imprevidente e calaceira.


Esta é a visão da sociedade enquanto Comuna. Luis Rainha parece não conceber uma sociedade que resulte exclusivamente de acções voluntárias dos seus membros, e no entanto essa é a componente mais importante da evolução das sociedades humanas. As sociedades humanas funcionam, não porque os seres humanos sejam obrigados a contribuir para um bolo comum mas porque podem trocar bens e serviços uns com os outros sem que ninguém o esteja a fazer sob coacção.

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Na realidade, os impostos têm um efeito oposto ao que o Luis Rainha diz que eles têm. Os impostos destroem os laços de cooperação voluntários transformando aquilo que seria uma rica rede de cooperação entre pares numa pirâmide burocrática.

Em relação à questão dos hospitais de Trás-os-Montes, vale a pena lembrar que Trás-os-Montes só teria a ganhar com a autonomia fiscal. Actualmente a região está sujeita às mesmas taxas de Lisboa apesar de não ter para oferecer nem metade das condições que Lisboa pode oferecer aos investidores. As transferências que eventualmente possam existir de Lisboa para Trás-os-Montes não compensam o facto de a região estar impedida de fazer concorrência fiscal a Lisboa.

Uma sociedade baseada na concorrência fiscal e no comércio seria certamente muito mais equilibrada e dinâmica do que uma que se baseie na transferência de fundos por métodos coercivos. A ideia de que só existe uma sociedade porque existem regras coercivas é uma ilusão que resulta de não se perceber o contributo dos mecanismo da cooperação através do comércio para o aprofundamento das sociedades. Se hoje nós temos uma sociedade mundial, tal não se deve a transferências coercivas de impostos, que não existem, mas à livre cooperação entre as várias partes, quer através do comércio, quer através de acordos políticos entre as parte. O facto de existir uma sociedade mundial sem existir um estado mundial devia ser suficiente para mostrar que uma sociedade não é uma Comuna.