19.12.06

agenda liberal 2

Pedro Arroja acredita que uma verdadeira agenda liberal em Portugal deve cuidar, sucessivamente, da defesa dos direitos individuais, da criação de instituições civis que representem os cidadãos e os seus interesses, e da reforma da justiça.
Trata-se, verdadeiramente, de uma lista de cuidados mínimos, ou de emergência, à qual acrescentaria um sem número de outros itens: a reforma administrativa do Estado, a revisão das suas funções ditas de soberania, a lei eleitoral e o estatuto dos partidos políticos, o excesso de normatividade e a reduzida eficácia das leis, etc, etc, etc.
Vistas assim as coisas, dir-se-ia que, do ponto de vista liberal, muito, ou quase tudo, está por fazer em Portugal. Por conseguinte, se assim é, devemos começar por tentar compreender como chegámos a um ponto destes ao fim de oito séculos de história, ou, em alternativa, porque nunca conseguimos passar disto? Por que razão Portugal continua a ser um país estatizado, onde não existem sequer instituições civis de defesa da cidadania? A resposta, temo, não será agradável de ouvir.