6.1.05

Questões...

Ainda a propósito de uma troca de pontos de vista que aqui, entre o Blasfemo João Miranda e o Causa Nossa (Vital Moreira), se desenvolveu, ontém, e porque "de médicos, loucos ...e juristas, todos temos um pouco", pergunto:

a) é, porventura, legal ou ilegal (ou deveria ou não sê-lo) um comerciante (por exemplo um distribuidor/grossista) recusar-se a vender/fornecer um determinado Cliente que com ele pretendeu contratar porque "não gosta da sua (do tal Cliente) reputação pessoal", ou simplesmente, porque ele (o tal Cliente) "é concorrente de um amigo seu"?

b) é, porventura, legal ou ilegal (até mesmo inconstitucional) uma empresa identificada publicitar um anúncio de recrutamento de "uma secretária (sexo feminino), com idade compreendida entre os 20 e os 25 anos de idade, com altura mínima de 1,70 cm., dispondo de formação adequada e com conhecimentos de "inglês comercial"? ...

c)... e se restringir tal pedido apenas a "mulheres de raça negra", uma vez que se trata de uma empresa com relações comerciais em África?

d) é, porventura, legal ou ilegal (ou deveria sê-lo), uma determinada empresa identificada publicitar que deseja contratar, para as funções de economista-chefe, um licenciado, com determinado curriculum académico e "necessariamente casado" (por razões de "estabilidade emocional e de respeitabilidade")?