14.4.05

O ideal do regulador

O ideal do regulador é o mercado perfeito em que um número elevado de empresas que possuem a mesmas informação competem entre si para vender o mesmo produto a um elevado número de consumidores. Quando estas condições não existem, os reguladores fazem todas os esforços para as criar. Acontece que estas condições são as condições de um mercado em equilíbrio no qual o papel da concorrência é desnecessária. A concorrência como mecanismo de progresso é importante precisamente quando os mecados estão em desiquilibrio, isto é, quando uma empresa se pode diferenciar em relação às restantes mudando subitamente a sua dimensão, a qualidade da sua oferta, os preços ou aproveitando informação que não é conhecida por mais ninguém.

Ora, os reguladores tendem a intervir precisamente quando uma empresa inovadora ameaça alterar o equilíbrio do mercado. Como se viu no caso da Lusomundo, o regulador resolveu intervir a partir do momento em que a Olivedesporto, aos olhos do regulador, passou a ser uma séria ameaça para os seus concorrentes. Ou seja, os reguladores tendem a ser a favor da concorrência enquanto ela não for uma ameaça para um dos agentes no mercado. Se um dos agentes de mercado ficar em dificuldades, ai meu Deus, é preciso proteger a concorrência evitando as suas consequências. Concorrência sim, mas desde que ninguém vá à falência ou tenha que vender o negócio.