Dado o estado das contas públicas, caracterizado por elevado deficit, poderá o novo Governo entender querer dar um sinal de mudança, um sinal de ser dotado de vontade de alterar o estado de coisas, muito embora as medidas a tomar, no seu conjunto, possam só produzir efeitos sensíveis de forma gradual.
Mais do que os efeitos, estaria em causa um sinal, uma indicação de vontade, uma marca de determinação.
Um sinal desse tipo poderia ser constituído por uma medida impedindo a compra de automóveis novos por parte do Estado, directa ou indirectamente, e em todas as suas dependências, pelo período inicial de 1 ano, carecendo eventuais excepções a esta norma de uma autorização específica por parte do Sr. Ministro das Finanças. Tais eventuais excepções seriam, entretanto, tornadas públicas, permitindo um escrutínio adicional de tipo post hoc. Seria mesmo de ponderar tornar pública a aquisição de todo e qualquer automóvel novo por parte dos Serviços do Estado, medida que visaria a eventual racionalização das compras em virtude de um acréscimo de transparência, medida a tomar com cariz definitivo.
José Pedro L. Nunes
