28.11.05

Sinais contrários

As recentes notícias e a aparente convergência entre sindicatos e entidades patronais quanto a alterações ao modelo de protecção social dos bancários justifica alguma reflexão.

Por uma lado, estaremos a assistir ao fim de um modelo de protecção criado já há muitas décadas, exclusivamente privado e cujo financiamento assentava nas contribuições dos trabalhadores e das entidades patronais, sem recurso a fundos públicos derivados de impostos.
Aparentemente, as propostas apresentadas convergem na manutenção dos actuais benefícios, numa maior comparticipação dos entidades patronais, mas também no fim do regime exclusivamente privado de tal esquema de segurança social.

Importa destacar que a verificar-se tal situação, é uma derrota para quem defende a existência de regimes de protecção social privados, em detrimento de regimes públicos.

Assim, seria importante saber-se se estas propostas derivam da constatação da impossiblidade de alteração de condicionalismos externos, nomeadamente legais/regulamentares, ou se decorrem da simples constatação da «falência» de um modelo de gestão privada. Neste caso, impõe-se saber o que correu mal, ou porque não existe capacidade criativa/gestão de fazer melhor, pois que existem modelos internacionais de sucesso.

É que, para quem, como eu, defende que os sistemas de segurança social, deveriam ser primordialmente privados, ou no mínimo, privada a sua gestão, é estranho (e preocupante) verificar que, o único grande sistema de segurança social privado deite a «toalha ao chão» e passe a ter componentes públicas.