28.11.05

Regras Viciadas

É o que acontecerá com um eventual referendo sobre a Regionalização, de acordo com um artigo de António Cândido de Oliveira, hoje publicado no Público (Local-Porto, p. 59, sem link).
Segundo o autor, as actuais regras constitucionais, resultado da revisão de 1997, fazem com que «a centralização está(esteja) praticamente garantida», e de tal forma que «os adversários da regionalização nem precisam de se mostrarem, nem de trabalharem para manter a centralização do país. Basta estarem quietos e calados...»