3.2.06

Certificação privada dos casamentos

Numa sociedade livre não hé nenhuma necessidade de se decidir que uniões é que a sociedade como um todo reconhece. Ao contrário do que acontece nas sociedades estatizadas, em que o estado é a única autoridade que determina o que tem valor, numa sociedade livre podem coexistir vários centros de certificação de valor em concorrência entre si.

O reconhecimento de uma união entre duas ou mais pessoas pode ser feito por entidades certificadoras não estatais. Os critérios de certificação podem ser aqueles que cada entidade certificadora achar mais adequados para garantir os seus valores. Se assim for, cada casal pode requerer a certificação da sua união perante as organizações da sua preferência. O valor de cada certificado será aquele que as pessoas lhe reconhecerem e dependerá, de entre outros factores, da correspondência entre aquilo que é certificado e a realidade.

Entidades várias, como igrejas, associações, estâncias de férias, clubes de futebol ou municípios podem emitir os seus próprios certificados, os quais tenderão a ser marcas registadas. Para este sistema funcionar, o estado teria que ser totalmente neutro em relação aos vários tipos de casamento não podendo discriminar entre pessoas com certificados diferentes, nem discriminar os casados dos solteiros (claro que tal implicaria o fim de todos os privilégios de que os casados hoje em dia gozam à custa dos solteiros). Os certificados de casamento serviriam apenas como certificado para as relações entre agentes privados. O valor de um certificado seria determinado de forma descentralizada pelas pessoas com quem os detentores dos certificados se relacionassem. Os conservadores tenderiam a atribuir mais valor aos certificados que oferecessem garantias de durabilidade do casamento, enquanto que os progressistas tenderiam a atribuir mais valor às autoridades certificadoras abertas a novas formas de relacionamento.

Este sistema geraria a diversidade sem no entanto criar qualquer tipo de conflito. Todas as possíveis formas de relacionamento acabariam por encontrar uma autoridade certificadora disposta a atribuir um certificado, mas nenhum grupo poderia impôr o seu certificado a quem não o desejasse aceitar. Poderiam existir casamentos tradicionais católicos, casamentos poligámicos mormons, casamentos IURD, casamentos ILGA, casamentos Benfica (que são anulados no dia em que o clube descer de divisão), casamentos Las Vegas ou casamrntos Casino do Estoril. O único papel atribuído ao estado seria desempenhado pelos tribuinais, que se limitariam a julgar os conflitos entre cônjuges desavindos.