10.10.06

Notas sobre corrupção

1. A corrupção resulta essencialmente de existir um incentivo para gastar em proveito próprio dinheiro público. Só acaba se acabar o incentivo.

2. É por isso curioso que se apele ao voluntarismo dos cidadãos como estratégia de combate à corrupção. Por exemplo, o novo PGR apelou à "maior participação dos cidadãos" no combate à corrupção.
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3. O novo PGR defendeu ainda a "criação de um juízo de censura, de um desejo de punibilidade existente na consciência moral do homem médio", o que ficará a cargo da nova Unidade da Procuradoria para a Engenharia Social e Lavagens Cerebrais ao Homem Médio (UPESLACEM).

4. Apesar de a corrupção ser uma consequência da burocracia e da despesa pública, Cavaco Silva não dedica uma linha do seu discurso do 5 de Outubro a medidas de redução da despesa pública, de desburocratização ou de desregulamentação preferindo defender medidas repressivas e a apelar à ética republicana, ao bom comportamento dos autarcas, à eficiência do sistema judicial e, pasme-se, ao patriotismo da comunicação social. Ah, e também defendeu uma mudança de mentalidades.

5. Eu creio que para haver uma mudança de mentalidades será necessários criar o Observatório para a Mudança de Mentalidades, o Instituto para a Mudança de Mentalidade, a Comissão para o Controlo do Instituto da Mundança de Mentalidades, o Gabinete para a Reforma das Mentalidades dos Membros da Comissão para o Controlo do Instituto da Mundança de Mentalidades e o Comissariado para o controlo da Corrupção em Organizações do Estado para a Mudança de Mentalidades.

5. Lendo-se o que diz o PGR e o Presidente da República para além das boas intenções inconsequentes percebe-se que quem está no topo da burocracia pretende reforçar as entidades burocráticas de combate à corrupção para meter o país na ordem. Pelo menos foi isso que a maior parte dos comentadores aplaudiu. Em Portugal a figura autoritária que faz cara feia perante a desordem tem sempre sucesso, mesmo que depois tudo fique na mesma.

6. Este método de combate à corrupção já se pratica há mais de 30 anos estando os resultados à vista de todos.

7. Parece-me evidente que uma entidade centralizada e burocrática não pode bater uma actividade descentralizada que aproveita as oportunidades criadas pela burocracia e pela sobre-regulamentação. Não é possível curar uma das consequências do estatismo e da burocracia com mais estatismo e mais burocracia.