6.12.06

Descentralização e Regionalização

No âmbito das comemorações do 30 anos de poder local na CRP, a Escola de Direito da Universidade do Minho, o CEJUR e o jornal Público, organizam amanhã, dia 7 de Dezembro, a 3ª sessão subordinada ao tema "Descentralização e Regionalização". Do programa consta: ###

Dia 7 de Dezembro de 2006

Primeiro painel:

Moderador: Dr. Fernando Moniz, Governador Civil do Distrito de Braga

9h30 - O Poder Local na Constituição da República Portuguesa - Doutor Vital Moreira, Deputado da Assembleia Constituinte

10h00 - A Regionalização Administrativa na Constituição - Doutor António Cândido Oliveira

10h30 - A Experiência Regional na Europa e na Galiza - Doutor José Luís Carro

11h00 - Pausa

11h30 - Regionalização: Sim ou Não? - Doutor Luís Salgado de Matos

12h00 - Debate

12h30 - Pausa para almoço

Segundo painel:

Moderador: Doutor Pedro Bacelar Vasconcelos

14h30 - Aspectos territoriais do Programa PRACE - Mestre Carlos Abreu Amorim

15h00 - O Governo Local nos Estados Unidos da América - Doutor Jack Beermann (Universidade de Boston)

15h30 - Pausa

Moderador: Dr. Manuel Carvalho - Jornal "Público"

16h00 - Finanças da Descentralização Política - Doutor Miguel Cadilhe

16h30 - Debate e Encerramento

Dia 8 de Março de 2007 - Sessão de Encerramento do Ciclo de Conferências - O Poder Local na Constituição da República Portuguesa

15h 30 - Doutor Jorge Miranda

16h00 - Dr. Jorge Sampaio (Presidente da República de 1996-2006)

16h30 - Apresentação das actas do Ciclo de Conferência.