O Ministro do Ensino Superior anda preocupado com o estado da educação. Ontem, à falta de melhor, lembrou-se de sugerir que os alunos do ensino superior trabalhem enquanto estudam, adiantando que está a preparar legislação para beneficiar financeiramente aqueles que o façam. Esta medida vai, obviamente, gerar agitação estudantil e situações de injustiça objectiva. Com facilidade se arranja hoje uma declaração de prestação de serviços numa empresa familiar, e com a mesma facilidade se abre actividade nas Finanças, declarando-a terminada pouco tempo depois.Por isso, eu sugeriria ao Senhor Ministro a aplicação de outro tipo de medidas. Por exemplo, uma muito simples, em vigor no Brasil, da responsabilidade do governo Lula. Chama-se «ProUni - Universidade para Todos», e consiste num programa federal de concessão de bolsas aos alunos sem recursos, após seriação e exame prévios, cujo valor - que pode ir (e vai frequentemente) até à isenção completa, é integralmente deduzido à matéria colectável da sociedade proprietária da Universidade escolhida pelo aluno. Trata-se, por conseguinte, de uma espécie de cheque educação negativo, porque não há verdadeiramente dinheiro vivo em cima da mesa, mas uma sucessão de operações contabilísticas. Acontece que com este programa, simples de executar, as Universidades têm alunos, os alunos com dificuldades financeiras têm a possibilidade de frequentar Universidades, e o Estado não precisa de gastar dinheiro nem na sua formação nem a subsidiar as escolas.
Uma excelente medida de recorte liberal, repita-se, do governo Lula, que gostaríamos de ver por cá.
