No meio do alarido em que se envolveram os militantes do «sim» e do «não», passou praticamente desapercebida uma proposta sensata de Maria de Belém Roseira, que poderá ajudar alguns indecisos a tomarem uma decisão e alguns dos que já o fizeram a sustentarem melhor a sua.
Não se trata propriamente de uma originalidade, mas da sugestão da adopção do modelo alemão na futura legislação portuguesa sobre o aborto, no caso do «sim» vencer. O aspecto essencial desta proposta está na criação legal de um «período de aconselhamento obrigatório» da responsabilidade de um médico, seguido de um período de reflexão mínimo de três dias da mulher que quer abortar. Ora, considerando que muitos abortos que por aí se fazem se devem à imaturidade das grávidas, sobretudo das mais jovens, à falta de alguém com quem se possam aconselhar, à violenta pressão psicológica a que frequentemente são expostas pelo namorado/companheiro, à falta de informação sobre alternativas, nomeadamente a adopção (que necessitaria de ser legalmente agilizada e desburocratizada), em suma, ao isolamento próprio destas situações, a existência de alguém que pudesse quebrar esse isolamento e sugerir outras alternativas ao aborto, poderá contribuir para uma decisão que não seja a que é aparentemente mais fácil, e diminuir, de facto, os números do aborto em Portugal. Naturalmente, que isto só poderá ocorrer num quadro de despenalização do acto, sem o que ninguém se atreverá a confessar a outrem a sua intenção de praticar um acto ilícito que a pode levar à cadeia.
Sugiro, portanto, que os adeptos do «sim» questionem o governo, concretamente, o senhor Ministro Correia de Campos, sempre tão lesto a apresentar projectos nesta matéria, no sentido de saber se pretendem ou não adoptar esta medida no caso do «sim» ganhar. Ela seria, de resto, uma das poucas justificações plausíveis para tornar razoável a integração do aborto no SNS, e para se dizer que a vitória do «sim» não corresponderá à consagração do aborto a pedido.
Não se trata propriamente de uma originalidade, mas da sugestão da adopção do modelo alemão na futura legislação portuguesa sobre o aborto, no caso do «sim» vencer. O aspecto essencial desta proposta está na criação legal de um «período de aconselhamento obrigatório» da responsabilidade de um médico, seguido de um período de reflexão mínimo de três dias da mulher que quer abortar. Ora, considerando que muitos abortos que por aí se fazem se devem à imaturidade das grávidas, sobretudo das mais jovens, à falta de alguém com quem se possam aconselhar, à violenta pressão psicológica a que frequentemente são expostas pelo namorado/companheiro, à falta de informação sobre alternativas, nomeadamente a adopção (que necessitaria de ser legalmente agilizada e desburocratizada), em suma, ao isolamento próprio destas situações, a existência de alguém que pudesse quebrar esse isolamento e sugerir outras alternativas ao aborto, poderá contribuir para uma decisão que não seja a que é aparentemente mais fácil, e diminuir, de facto, os números do aborto em Portugal. Naturalmente, que isto só poderá ocorrer num quadro de despenalização do acto, sem o que ninguém se atreverá a confessar a outrem a sua intenção de praticar um acto ilícito que a pode levar à cadeia.
Sugiro, portanto, que os adeptos do «sim» questionem o governo, concretamente, o senhor Ministro Correia de Campos, sempre tão lesto a apresentar projectos nesta matéria, no sentido de saber se pretendem ou não adoptar esta medida no caso do «sim» ganhar. Ela seria, de resto, uma das poucas justificações plausíveis para tornar razoável a integração do aborto no SNS, e para se dizer que a vitória do «sim» não corresponderá à consagração do aborto a pedido.
